Entrevista Bashar al Assad

Não deixem de acessar. No Blog de Gustavo Chacra, do Estadão, entrevista exclusiva com o presidente sírio Bashar al Assad.

O endereço é http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/

Como a Turquia desistiu de sua relação com o Ocidente

Erdogan buscou a integração com a União Europeia, mas Alemanha e França não deixaram; hoje ele dá o troco

Bernhard Zand - O Estado de S.Paulo

DER SPIEGEL

Na cúpula da União Europeia (UE) em Copenhague, em dezembro de 2002, o então chanceler alemão, Gerhard Schroeder, e o presidente francês, Jacques Chirac, estavam sentados numa sala com Recep Tayyip Erdogan, um recém-chegado na Europa. O alemão e o francês tinham más notícias para o homem, que acabava de alcançar uma vitória eleitoral histórica na Turquia.

O premiê turco esperava receber uma data concreta, 15 anos após a Turquia apresentar seu primeiro pedido formal para o início das negociações sobre o acesso de seu país ao bloco europeu. Era o reforço que Erdogan buscava para recuperar a Turquia. Mas ele soube de Schroeder que a UE não estava preparada para começar aquelas negociações ainda, e Erdogan teria de esperar mais um pouco.

Erdogan sentou-se em sua cadeira e disse: "Hop hop!" Chirac não compreendeu a expressão turca, que se traduz numa combinação de "espere aí" e "vocês devem estar malucos". Mas ele havia servido como prefeito de Paris por tempo suficiente para reconhecer que aquele homem tinha o pavio muito curto e não aceitava bem uma decepção.

Os estadistas europeus, ele informou a seu colega turco, tinham suas diferenças. Mas eles também haviam estabelecido maneiras de discutir essas diferenças. Erdogan não disse nada. Não era um bom começo.

Distância de Israel. Agora, sete anos depois, Erdogan realmente recuperou a Turquia. Ele incomodou todos os que um dia ousaram lhe tratar como um simplório religioso. Colocou contra a parede os antes todo-poderosos militares turcos, desmoralizou o establishment republicano e transformou seu país sobre o Bósforo, antes conhecido por seus golpes e crises, num "tigre" anatólio. Enquanto a vizinha Grécia enfrenta uma bancarrota nacional, a economia turca deve crescer mais de 5% este ano.

Ao mesmo tempo, o país está assumindo um papel que a Turquia moderna nunca desempenhou: o de uma potência regional ruidosa e arrogante que está provocando um clamor internacional ao desprezar um princípio fundamental de sua política externa. É uma mudança de curso histórica. "Os turcos sempre seguiram numa única direção", disse Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da república turca. "Para o Ocidente." Agora, porém, após sete anos com Erdogan, a Turquia está mudando sua direção para o Leste.

O indício mais óbvio dessa mudança é sua relação com Israel. Nos anos 40, a Turquia foi um refúgio para judeus perseguidos da Europa e, em 1949, foi o primeiro país islâmico a reconhecer o Estado judeu. Trata-se de uma aliança de conveniência e valores que as elites seculares de ambos os países sustentaram, a qual existe há quase 60 anos.

Mas a aliança desfez-se há duas semanas, após meses de provocações mútuas e o incidente sangrento envolvendo a flotilha ao largo da costa israelense. Erdogan acusou Israel de "terrorismo de Estado", retirou seu embaixador e afirmou que o mundo "agora percebe a suástica e a Estrela de Davi juntas".

A reviravolta reflete-se também na relação com o Irã, país que Ancara via com suspeita desde a Revolução Islâmica de 1979. Uma placa que foi colocada na fronteira turco-iraniana em 1979 diz: "A Turquia é um Estado secular." É uma declaração da oposição da Turquia à teocracia no vizinho Irã.

Mas no dia 9 o embaixador turco ergueu a mão no Conselho de Segurança da ONU e votou contra o pacote de sanções com o qual Washington, Londres, Paris e Berlim - e até Moscou e Pequim - esperam barrar o polêmico programa nuclear do Irã.

O Ocidente está chocado. Um país que cobriu o flanco sudeste da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) por 60 anos e ficou ao lado dos Estados Unidos e da Europa, com o segundo maior exército da Aliança - da Guerra da Coreia à do Afeganistão - é, de repente, um amigo dos mulás? O Departamento de Estado dos Estados Unidos chama isso de um "desapontamento", enquanto alguns em Israel, Estados Unidos e Alemanha já estão prevendo um novo "eixo do mal".

"Empurrado" à leste. De quem é a culpa pela virada da Turquia? De Erdogan? De Israel? Dos europeus? Quem perdeu a Turquia? Se o país encavalado no Bósforo parece estar se movendo para leste, diz o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, isso "se deve ao fato de que ele foi repetidamente empurrado por alguns na Europa que se recusam a dar à Turquia o tipo de vínculo orgânico com o Ocidente que ela tradicionalmente almejou".

O argumento de Gates é difícil de refutar. No Acordo de Associação de 1963, os países da UE ofereceram à Turquia uma clara perspectiva de integração e Ancara fez seu primeiro pedido em 1987. Mas, mesmo depois de as negociações começarem, em 2005, Bruxelas continuou criando obstáculos para a Turquia enquanto países do antigo bloco oriental eram aceitos um após outro. Erdogan continuou se aferrando, contudo, à perspectiva de integração na UE. E com esse trunfo na mão, reformou seu país como nenhum outro premiê turco havia feito antes. Ele assumiu riscos, abrandou as relações com os curdos e, em geral, tentou impressionar os europeus.

Estava determinado a entrar na história como o turco que trouxe seu país para o "clube cristão". Mas aí, a meio caminho entre a chegada ao cargo da chanceler alemã Angela Merkel, em 2005, e a do presidente francês Nicolas Sarkozy, em 2007, o entusiasmo de Erdogan arrefeceu. Se há uma questão em que aqueles dois líderes concordam é na sua oposição à integração da Turquia na UE.

Erdogan compreende que não tem uma chance na Europa neste momento e está redirecionando sua energia para o leste. Não é uma maneira particularmente magistral de aliviar a frustração política, mas tampouco é surpreendente. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É REPÓRTER ESPECIALIZADO NA POLÍTICA DO ORIENTE MÉDIO

Laços de Mianmar e Coreia do Norte

Para preservar o regime e dotar-se de mísseis e até armas nucleares, junta militar birmanesa reata com Pyongyang

22 de junho de 2010 | 0h 00

Aung Lynn Htut - O Estado de S.Paulo

THE INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE

Este é um momento delicado das relações entre os EUA e o regime mais corrupto do mundo: a junta militar que vem saqueando Mianmar há décadas como se fosse seu feudo privado. O governo Barack Obama tentou aplicar uma estratégia batizada de "engajamento pragmático". No momento em que tenta repensar sua posição em meio à cacofonia atual de crises domésticas e estrangeiras, há o risco de Washington dar pouca atenção a Mianmar e abrandar inadvertidamente sua posição com os líderes militares do país.

Mas deve tomar o cuidado de não o fazer. E deve levar a sério as ambições da junta de possuir armas nucleares. O regime de Mianmar tem uma história de ludibriar autoridades americanas. Isso eu sei: antes de desertar para os EUA em 2005, eu era um funcionário de alto escalão da inteligência no departamento de guerra em Mianmar. Era também o vice-chefe na embaixada de Mianmar em Washington.

No outono de 2003, um membro de alto escalão do gabinete de um senador americano veio duas vezes a nossa embaixada em Washington para encontrar-se com o embaixador U Lin Myaing e comigo. Na mesma época, funcionários do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional dos EUA também se reuniram em Nova York com U Tin Win, do escritório do primeiro-ministro de Mianmar, e com o coronel Hla Min, porta-voz do governo.

Os funcionários americanos estavam checando relatórios de que Mianmar havia reatado laços com a Coreia do Norte - um dos três pilares do "eixo do mal" de George W. Bush.

Mianmar havia rompido os laços com a Coreia do Norte em 1983, depois que agentes norte-coreanos tentaram assassinar o então presidente da Coreia do Sul, Chun Doo-hwan, durante uma visita a Rangum. Chun saiu ileso, mas 17 funcionários sul-coreanos de alto escalão - incluindo o vice-premiê e os ministros de Relações Exteriores e do Comércio - foram mortos.

O chefe da junta de Mianmar, o general Than Shwe, instruiu-nos a mentir aos americanos. Culpamos a oposição política de Mianmar pelos "rumores" de que Rangum havia reatado laços com Pyongyang. Os americanos queriam provas. Shwe então ordenou ao chanceler U Win Aung que enviasse uma carta negando os relatórios ao secretário de Estado Colin Powell. O governo britânico conhecia a verdade. O embaixador de Londres em Rangum chamou corretamente U Win Aung de mentiroso.

Interesses. Por que Mianmar reatou laços com a Coreia do Norte? Preservação do regime. Após o levante nacional de 1988 em Mianmar, muitas joint ventures estrangeiras para a produção de armas convencionais foram canceladas.

Than Shwe iniciou um reengajamento secreto com a Coreia do Norte em 1992, logo após assumir o controle em Mianmar. Ele argumentou que o país enfrentava o risco de um ataque dos EUA e da Índia, que na época era uma defensora do movimento pela democracia em Mianmar. Ele queria um Exército maior, mais armas modernas. Queria até armas nucleares. Pouco lhe importava a pobreza do povo de Mianmar.

Than Shwe fez contato secretamente com Pyongyang. Passando-se por empresários sul-coreanos, especialistas em armas norte-coreanos começaram a chegar em Mianmar. Eles receberam tratamento especial no aeroporto de Rangum. Com a enorme fortuna arrecadada com as vendas de gás natural à Tailândia, Mianmar logo pôde pagar aos norte-coreanos em dinheiro por tecnologia de mísseis.

Os generais acharam que também poderiam obter ogivas nucleares e, quando essas ogivas estivessem montadas nos mísseis, os EUA e outros países poderosos não ousariam atacar Mianmar e teriam menos influência sobre a junta.

Than Shwe ocultou o mais que pôde do Japão e da Coreia do Sul esses laços com a Coreia do Norte porque estava tentando atrair companhias japonesas e sul-coreanas para investir mais em iniciativas para saquear os recursos naturais de Mianmar. Em 2006, os generais da junta sentiram-se ou desesperados ou confiantes o suficiente para retomar publicamente as relações diplomáticas com a Coreia do Norte. Mianmar trabalhou por quase uma década para expandir sua produção de mísseis e ogivas químicas. O general Tin Aye - presidente da União de Holdings Econômicas de Mianmar, o braço empresarial dos militares - é a principal ligação com a Coreia do Norte.

Segundo um relatório secreto que vazou no ano passado, o terceiro homem mais importante do regime, general Shwe Mann, também fez uma visita secreta a Pyongyang em novembro de 2008. Ele assinou um acordo de cooperação com a Coreia do Norte para a construção de túneis e cavernas para ocultar mísseis, aviões, e até navios. O fato de essa informação ter vazado de oficiais militares de Mianmar mostra tanto o grau de megalomania de Than Shwe quanto a existência de oposição no interior do regime.

As palavras "engajamento pragmático" não deve se tornar sinônimo de qualquer enfraquecimento da firme oposição de Washington aos governantes de Mianmar.

Os EUA e outras nações precisam continuar questionando a legitimidade de Than Shwe e do regime. Eles não devem acreditar em suas promessas de realizar eleições livres e limpas neste ano. Só a pressão coordenada de todo o mundo será eficaz para lidar com esse mestre do engano.

/ TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É EX-FUNCIONÁRIO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA DE MIANMAR

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 22 de junho de 2010.

Israel e a diplomacia da irracionalidade, por Cláudio César Dutra de Souza e Sílvia Ferabolli

O ataque israelense contra a “frota da liberdade”, liderada pela Turquia, com o intuito de furar o bloqueio imposto há mais de três anos por Israel à Faixa de Gaza, teve um saldo provisório de nove mortos e pelo menos trinta feridos e vem provocando um inédito consenso entre os analistas internacionais – unânimes em destacar a ilegitimidade e a desproporção da ação israelense. Em toda a imprensa européia, raras vozes ousaram justificar o que foi batizado ironicamente pelo articulista do jornal britânico The Independent, Donald MacIntyre, de Israel’s gunboat diplomacy. Relatos de passageiros do Mavi Marmara dão conta de execuções à queima roupa, espancamentos e humilhações contra os ativistas por parte da armada israelense, naquilo que a totalidade da imprensa francesa não hesitou em chamar de carnage.

Era de se esperar que Israel se manifestasse de forma proporcional à comoção da comunidade internacional na tentativa de justificar, mínimo que fosse, o ocorrido. No entanto, as justificativas oficiais para o ataque à frota resumiram-se à repetição do mantra de que “Israel tem o direito de se defender”. Contudo, seria ridículo, se não fosse trágico, imaginar algum tipo de ameaça real advinda dos ativistas assassinados em águas internacionais, cujo número de mortos supera o de israelenses atingidos nos últimos dez anos pelos anacrônicos foguetes do Hamas. Quando um Estado soberano e democrático erra, ele geralmente promete uma investigação imparcial dos fatos, expressa as condolências às famílias que perderam os seus entes queridos ou pedem desculpas. Porém, para Binyamin Netanyahu a política consiste em atirar primeiro e desacreditar as vítimas depois, com bem resumiu o editorial de sete de junho do The Guardian. Em um vídeo postado na edição online do jornal Jerusalem Post, Netanyahu declarou que a frota não era composta de “barcos do amor”, mas do ódio. E prossegue afirmando que os seus integrantes não eram pacifistas, mas “violentos apoiadores do terrorismo”, “fortemente armados” e que “iriam levar munição para Gaza”. Como se não bastasse, a assessoria de imprensa do governo israelense enviou à imprensa internacional um vídeo satírico intitulado “Flotilla Choir presents: We con the world”, em uma referência debochada à clássica “We are the world”. Nesse vídeo-clipe, cenas da abordagem ao Mavi Marmara são mescladas com as de cantores em estúdio, alguns vestidos com roupas que evocam o Hamas, e o refrão zomba imprudentemente da situação: “We’ll make the world Abandon reason We’ll make them all believe that the Hamas Is Momma Theresa We are peaceful travelers , We’re waving our own knives”.

O comportamento autodestrutivo de Israel e a sua recusa em obedecer as leis internacionais vêm preocupando o mundo. Recentemente, a Inglaterra expulsou um agente do Mossad ligado à embaixada de Israel em Londres após angariar provas irrefutáveis da responsabilidade de Israel na utilização de passaportes britânicos falsos na operação que culminou na morte de um dos líderes do Hamas, Mahmoudal Mabbhouh, em 20 de janeiro, em um quarto de hotel em Dubai. Em relação ao cerco de Gaza, este completou 1000 dias em 08 de março de 2010. Desde o seu início, 500 pessoas morreram, a maioria delas doentes que não puderam receber tratamento médico adequado; 80% da força de trabalho de Gaza está sem emprego; 90% da água disponível para consumo em Gaza é impotável; médicos, engenheiros, professores, mestres e doutores sem nenhuma perspectiva de trabalhado amontoam-se nas filas de distribuição de comida da ONU junto com os mais de 300.000 cidadãos de Gaza que precisam de ajuda humanitária para conseguir completar sua ração alimentar diária; não é permitida a entrada de quase nenhum material de construção em Gaza, impedindo a reconstrução dos danos causados pelos últimos ataque israelense á região; por fim, dado que Israel impede a comercialização de combustíveis para uso nas estações de energia elétrica, não é raro que os palestinos de Gaza fiquem dias na completa escuridão.

Aos que foram pegos de surpresa com o ocorrido em 31 de maio, é preciso lembrar que uma operação de ajuda humanitária à Gaza vinha sendo planejada há algum tempo. John Ging, responsável pelas operações da UNRWA em Gaza, não só denunciava abertamente o bloqueio israelense como em 30 de abril de 2010 declarou ao jornal norueguês Aftenposten que era necessário uma ação da comunidade internacional para romper o bloqueio a Gaza, utilizando a via marítima, já que, em suas próprias palavras “Israel não iria fazer algo contra um barco vindo da Europa”. Também declarou que “o mar está aberto a todos e é tempo da comunidade internacional intervir e ajudar, da mesma forma como fez com o Haiti.”

Algumas semanas antes do incidente com a “frota da liberdade”, a London School of Economics anunciou a realização de uma palestra intitulada Inhumane, illegal and insane: A Medieval Siege on Gaza in 2010, a ser proferida exatamente por John Ging, no dia 01 de junho. Dado o ocorrido em 31 de maio, as expectativas do público presente eram muitas. No entanto, o que se testemunhou nesse dia foi um palestrante visivelmente desconfortável e acuado, evitando fazer qualquer menção ao ocorrido no dia anterior e se esquivando das declarações dadas ao jornal norueguês. John Ging se limitou a uma previsível declaração de obviedades afinadas com o discurso oficial israelense/american o, pregando a “volta à mesa de negociações” com a mesma destreza com que afirmava que “ambos os lados sofrem” – entre outras frases inócuas e indignas de sua atuação pró-Gaza nos últimos meses e absolutamente contrárias à tônica militante do título escolhido para a palestra. Poderíamos pensar que um recuo foi necessário em razão de sua segurança profissional ou mesmo pessoal, já que Israel não costuma ser muito diplomático com aqueles que ele percebe como uma ameaça a sua “segurança de Estado”, vide as conhecidas denúncias de Walt e Mearsheimer contra a política de perseguição a jornalistas, professores, ativistas políticos e intelectuais perpetrada pela máquina lobista israelense.

Por sua vez, a revista The Economist dessa semana (5-11 junho) escolheu como chamada de capa o sugestivo título “Israel’s siege mentality”, e em seu editorial destacou o enfraquecimento da posição israelense para além das fronteiras do mundo árabe. A revista destacou que a “democracia” Israelense causa mais distúrbios do que os supostos “terroristas” e que o assassinato de nove cidadãos turcos, durante a desastrosa operação de 31 de maio, fez com que Israel perdesse seu único aliado e mediador junto ao mundo muçulmano. Entretanto, poderíamos supor que a Turquia tenha tido intenções de bastidores que vão além da preocupação humanitária com os cidadãos de Gaza e arriscarmo-nos a fazer uma pergunta simples que poucos analistas se atreveram a fazer em relação à tentativa de furar o bloqueio a Gaza: a Turquia não imaginava que isso iria acontecer? Erdogan imaginou que Netanyahu deixaria a frota passar e ancorar em Gaza, desafiando a sua política de bloqueio? Ou poderíamos pensar que essa missão, aparentemente suicida, foi uma armadilha na qual Israel caiu melhor do que seria esperado e que doravante poderia se encaixar nos movimentos de política externa turca que redirecionam o país para o Oriente Médio e a Ásia Central após décadas de tentativas frustradas de ser aceita como membro do clube Ocidental? Essas questões só poderão ser respondidas com o passar dos meses, talvez mesmo dos anos, e cabe aos analistas de relações internacionais no Brasil acompanhar as transformações que estão ocorrendo na política interna turca, fruto do declínio do papel dos militares ocidentalizantes e da ascensão de grupos civis que demandam um papel maior para o Islã na moderna Turquia.

No que concerne a Israel, a desastrosa operação de 31 de maio nada mais fez do que colocar o cerco de Gaza nas primeiras páginas da imprensa mundial. O que antes era visto como apenas mais uma dentre tantas outras medidas que objetivavam a segurança de Israel, agora revolta a comunidade internacional obrigada que é a aceitar a impunidade de um rogue stateque ameaça, prende, tortura e executa civis inocentes de forma arrogante e paranóica – dentro e fora do bantustão gazeano. Por fim, talvez o grande beneficiado de todo esse incidente seja mesmo o Irã – afinal, quem poderá classificá-lo como um perigo a humanidade após tudo o que presenciamos?

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Cláudio César Dutra de Souza é mestrando em Sociologia pela Université Paris X, França;

Silvia Ferabolli, doutoranda em Política e Estudos Internacionais pela University of London (silviaferabolli@ terra.com. br).

Separatistas vencem e Bélgica dá passo para extinção

ANDREI NETTO - Agência Estado

O partido separatista de direita Nova Aliança Flamenga (NVA) foi o grande vencedor das eleições parlamentares realizadas hoje, na Bélgica. Liderado por Bart de Wever, político que defende a "evolução" do país rumo ao seu desaparecimento, o partido obteve 29% dos votos em Flandres, região de cultura holandesa, tornando-se uma das três grandes forças políticas que dividem o poder belga. Apesar da votação histórica da NVA, o líder do Partido Socialista, Elio di Rupo, que somou mais de 30% dos votos na Valônia, região de influência francesa, deve ser escolhido como novo premiê nesta semana.

O resultado favorável aos separatistas não se limitou o escore inédito do NVA. Dois outros partidos radicais de direita, o Vlaams Belang e o partido populista Lijst, de Jean-Marie Dedecker, também contribuíram para o resultado. Na soma dos votos, as diferentes matizes separatistas obtiveram 45% dos votos, tornando concreta a hipótese de aumento da autonomia de Flandres e da Valônia, e, em um futuro ainda imprevisível, a divisão do país.

Do lado valão, enquanto os socialistas de di Rupo saíram vencedores e a extrema-esquerda progrediu, o Movimento Reformador, partido de centro-direita liberal liderado pelo ex-primeiro-ministro Didier Reynders, que há três anos havia vencido as eleições na região de língua francesa, foi o grande derrotado.

Até o momento, ainda não é conhecido o resultado na terceira região da Bélgica, Bruxelas, que pode servir como fiel da balança na formação de um futuro governo. A tendência era de que Di Rupo, cujo partido sairá das urnas com uma pequena maioria dos votos, torne-se o primeiro premiê francófono da Bélgica desde 1963. Mesmo que a escolha se confirme, a expectativa é de que a ascensão do NVA obrigue os socialistas a ampliar a autonomia de Flandres e da Valônia.

Di Rupo reconheceu o novo status político de De Wever. "Uma grande parte da população flamenga deseja claramente que nosso país evolua no plano institucional", afirmou. "O PS sempre esteve pronto a uma reforma do Estado."

No mesmo tom, De Wever pregou transformações institucionais e reafirmou desejar, no futuro, a divisão da Bélgica em dois países. "Nós sempre falamos em uma evolução, de um país que divide em duas democracias. Nós devemos adaptar o país a esta realidade que já existe".

Leopoldo, o primeiro rei de uma nação abstrata

A história de como um principe alemão à beira da bancarrota tornou-se um dos homens mais ricos da Europa

A criação da Bélgica é a história da aventura de um homem: Leopoldo de Saxe-Coburgo, um príncipe alemão falido que caiu nas graças da nobreza britânica e tornou-se rei dos belgas. A epopeia do jovem "Poldi" começa quando Napoleão vence a Batalha de Iena, em 1806, e submete os Estados germânicos. Endividada, a família Saxe-Coburgo decide lutar ao lado da França.

Em Paris, Leopoldo fez de tudo para bajular Napoleão. Jamais obteve uma reunião com o imperador, mas conseguiu encontros privados com Josefina Bonaparte, que logo chegaram aos ouvidos dos bonapartistas. Mais tarde, em seu exílio na ilha de Santa Helena, o imperador se lembraria de Poldi como "o homem mais bonito que já passou pelas Tulherias". A fama com as mulheres espalhou-se e Leopoldo aproveitou-se dela.

O Congresso de Viena, em 1814, marcou o fim do período napoleônico e o início de uma onda de restauração monárquica na Europa. Para evitar novos arroubos franceses no continente, o chanceler austríaco, Klemens von Metternich, defendeu a criação de Estados-tampão entorno da França.

Uma Holanda forte, unida à Flandres, era uma ideia brilhante. Só havia um problema: o príncipe holandês, Guilherme de Orange, estava prometido a Charlotte, herdeira do trono britânico. A possibilidade de união dinástica entre Holanda e Grã-Bretanha tirava o sono de austríacos, prussianos e russos.

Para o plano dar certo, era preciso acabar com o romance entre Guilherme e Charlotte. Foi então que o czar Alexander Romanov resolveu apresentar sua arma secreta: Leopoldo.

Charlotte não resistiu às investidas do alemão e, em pouco tempo, trocou de noivo. Poldi adquiriu cidadania britânica, ganhou patente de marechal do Exército real e condecorações de todo o continente.

Charlotte morreu em 1817, antes de dar à luz o herdeiro do trono. Para Leopoldo, deixou uma polpuda pensão que lhe permitiria vadiar pelo restante da vida. Poldi, no entanto, resolveu dar pitacos na política britânica e tornou-se um dos homens mais influentes da Grã-Bretanha.

Revolução. Quando a onda revolucionária de 1830 derrubou a dinastia francesa e instaurou a Monarquia de Julho, Bruxelas recebeu um grande fluxo de revolucionários vindos de Paris. Eles chegaram dispostos a lutar pela separação do sul da Holanda e sua anexação à França.

Para a Grã-Bretanha, uma concessão territorial aos franceses estava fora de questão. Em 1828, Londres havia mediado o fim da Guerra da Cisplatina, entre Brasil e Argentina, e a criação de um Estado-tampão, o Uruguai. A experiência foi a base da invenção do Estado belga, três anos depois. Para o trono vago, candidatou-se Leopoldo. Com a aprovação dos aliados britânicos, ele se tornou Leopoldo I, rei de uma abstração chamada Bélgica.

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de junho de 2010.

O voto do Brasil na questão nuclear iraniana

MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI - O Estado de S.Paulo

O Brasil envolveu-se intensamente no tratamento da questão nuclear iraniana pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No exercício de nosso mandato no conselho, levamos a sério a responsabilidade, compartilhada com os outros membros, pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

Em questão tão sensível como a que envolve o programa nuclear do Irã, o Brasil tem os mesmos objetivos que os demais membros do conselho. Todos desejamos a segurança de que as atividades nucleares desenvolvidas por aquele país tenham finalidade unicamente pacífica. Também compartilhamos o entendimento de que o esclarecimento completo das dúvidas sobre tais atividades só poderá ocorrer com a cooperação do Irã. As diferenças estão na avaliação dos melhores meios para a obtenção desses fins e quanto à oportunidade de seu emprego.

O Brasil e a Turquia entendem que as sanções não são a melhor resposta neste momento. O governo brasileiro está convencido de que a resolução da questão suscitada pelo programa nuclear iraniano só será possível por meio da negociação. Por isso saudamos a política de engajamento e de diálogo com o Irã conduzida no início do governo do presidente Barack Obama, dos Estados Unidos. Consideramos promissora a proposta apresentada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em outubro passado, pela qual o Irã teria acesso a combustível nuclear para o reator de pesquisas de Teerã, voltado para aplicações medicinais, em troca de certa quantidade de seu urânio levemente enriquecido. Esse arranjo não resolveria todos os problemas centrais, mas representaria medida de confiança que criaria espaço e tempo para um engajamento diplomático mais amplo com o Irã. Embora dificuldades políticas tivessem inviabilizado a operação naquele momento, o Brasil manteve a convicção de que esforços adicionais poderiam levar a resultados positivos.

Juntamente com a Turquia, continuamos a dialogar com o Irã para ajudar a remover os obstáculos que haviam prejudicado a implementação da proposta da AIEA. Ao fazê-lo, contamos com o encorajamento de atores-chave no processo.

Tais esforços resultaram na declaração conjunta firmada pelo Brasil, pela Turquia e pelo Irã em 17 de maio. A Declaração de Teerã propõe arranjo muito similar ao de outubro passado, abrindo uma via real, eficaz e promissora para criar a atmosfera política indispensável à solução do problema nuclear iraniano. Essa percepção foi compartilhada por diversos membros do Conselho de Segurança, por instituições e por indivíduos de grande respeitabilidade e conhecimento na matéria, entre os quais Mohammed ElBaradei, ex-diretor-geral da AIEA, sob cuja gestão a proposta original fora desenvolvida.

Diante dessa nova situação, não nos pareceu razoável nem produtivo que se insistisse no caminho das sanções. A Declaração de Teerã não tratava de questões como o enriquecimento de urânio pelo Irã, o que tampouco era objeto da proposta anterior, apresentada pela AIEA em outubro. Mas constituía um passo importante na direção de uma solução negociada, que requeria tempo para frutificar. A adoção de sanções em tais circunstâncias envia um sinal errado ao que poderia ser o começo de um engajamento construtivo com o Irã.

O voto do Brasil não foi a favor do Irã ou contra os Estados Unidos, mas a favor de uma solução negociada. E ambos sabem disso. Votamos contra as sanções por uma razão tão simples quanto poderosa: não acreditamos que elas alcancem o objetivo que nós - e todos os membros do Conselho de Segurança - perseguimos: obter a necessária cooperação do Irã para sanar as dúvidas existentes sobre a natureza do seu programa nuclear.

Cinco resoluções do Conselho de Segurança em menos de quatro anos não fizeram o Irã cooperar. Por que nova resolução o faria agora? Os proponentes da resolução afirmam que o objetivo não é punir o Irã, e sim trazê-lo à mesa de negociação, mas não explicam como é que se pretende obter cooperação pela via de novas sanções. Na verdade, pelo acordo feito por Brasil, pela Turquia e pelo Irã em maio, Teerã já voltou às negociações - e fez suas ofertas. As sanções podem, isso sim, dificultar a continuidade do diálogo. A penosa experiência no caso do Iraque serve para ilustrar o perigoso caminho a que pode levar uma espiral de sanções.

Ao votar contra as sanções, o Brasil tomou decisão lógica e consistente com suas convicções e com os propósitos de sua iniciativa. Assim, votamos para preservar a capacidade de seguir o caminho que parece mais adequado. Aspecto que passou despercebido de comentários publicados no Brasil - embora não na imprensa internacional e nas declarações, por exemplo, da secretária de Estado norte-americana - é que o voto negativo reforça nossa capacidade de interlocução com o Irã e nossa habilidade de continuar a contribuir para uma solução negociada. Isso, diga-se, interessa também àqueles que promoveram a aplicação de novas sanções ao Irã.

A demonstração de coerência com nossas convicções e iniciativa faz o Brasil ser respeitado e manter a sua credibilidade como interlocutor válido. É, portanto, equivocada e mesmo superficial a visão matemática de que o Brasil ficou "isolado" porque 12 países votaram "sim" e 2 - Brasil e Turquia -, "não". Ninguém duvida do compromisso brasileiro com o desarmamento e a não-proliferação de armas nucleares ou de nossas intenções ao insistirmos, talvez mais do que outros, no caminho da negociação. Tanto assim que os demais membros do conselho manifestaram, reiteradamente, apreço e mesmo gratidão pela iniciativa turco-brasileira. Não o fizeram por cortesia ou gentileza. Dessa forma se expressaram porque reconhecem o valor e o peso relativo da atuação diplomática dos dois países.

EMBAIXADORA DO BRASIL NA ONU

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de junho de 2010.

O Brasil e o Tratado de Não-Proliferação

Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo

Mesmo antes do fim da guerra fria, o desarmamento nuclear, a não-proliferação de armas atômicas e o uso pacífico da energia nuclear já eram preocupações da comunidade internacional. Em 1968 havia sido negociado o Tratado de Não-Proliferação (TNP), abrangendo essas três vertentes. Nos 40 anos seguintes, em vez de avançarmos no sentido de livrar o mundo da ameaça nuclear, tivemos recuos importantes no processo negociador.

Contrariamente ao disposto no TNP, Israel, Índia e Paquistão tornaram-se potências nucleares sem aderir ao tratado. A Coreia do Norte e o Irã, por sua vez, querem dominar a tecnologia para a construção de artefatos nucleares.

A situação agravou-se mais recentemente, com o temor de que grupos terroristas tenham acesso a produtos ou materiais nucleares. Essa questão passou a dominar quase obsessivamente a agenda doméstica nos EUA depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

A eleição do presidente Barack Obama e o fim do radicalismo "bushiano" abriram espaço para o governo de Washington propor iniciativas adicionais em relação à questão do desarmamento e também quanto à não-proliferação. O discurso de Praga sobre a eliminação total das armas atômicas, mais o acordo assinado em março com a Rússia para a redução dos arsenais de ogivas nucleares foram gestos táticos dos EUA para reduzir as críticas de inação na área do desarmamento, enquanto aumentavam as pressões sobre os países não-nucleares para conter os riscos da proliferação.

A Conferência de Segurança Nuclear, convocada pelos EUA em abril, e a quinta revisão do TNP, realizada em maio, no âmbito da Organização das Nações Unidas, foram instâncias utilizadas com esse objetivo, pelos países nucleares, para a aprovação de medidas e resoluções restritivas. Os temas do desarmamento e, sobretudo, o da não-proliferação nuclear, pela ameaça que representam para a paz e a segurança mundiais, em especial a partir da entrada em cena das redes terroristas, passaram a ser incluídos com alta prioridade na agenda internacional.

Para o Brasil, que desenvolve um programa nuclear importante e domina o ciclo completo do combustível, trata-se de matéria de grande interesse. A planta de enriquecimento de urânio em Resende (RJ) coloca o Brasil num seleto clube de fornecedores desse produto para centrais nucleares espalhadas pelo mundo.

O documento final do TNP contém uma avaliação dos últimos dez anos e um plano de ação que refletem, em larga medida, as posições defendidas pelo Brasil. O equilíbrio de ações em matéria de desarmamento e da não-proliferação confirmou a tese, sempre defendida pelo nosso país, de que ambos os processos se reforçam mutuamente, não sendo, portanto, necessário avançar simultânea e paralelamente com medidas concretas e verificáveis nos dois campos.

Sob o ângulo político, talvez o resultado mais importante tenha sido a decisão de discutir a criação, no Oriente Médio, de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, em cumprimento da resolução sobre o assunto adotada no bojo do pacote que estendeu o tratado indefinidamente, em 1995, e até aqui paralisada.

No tocante ao desarmamento, apesar de menos ambicioso do que esperavam os países não armados nuclearmente, o plano de ação contém pontos positivos e, até certo ponto, inovadores, como a ideia de que a redução de arsenais deve abranger não só as armas empregadas, mas também as armazenadas, e que o processo de redução poderá envolver ainda as armas nucleares que os EUA mantêm em território europeu. Por outro lado, embora tenha ficado muito aquém do que era exigido pelos países não-nucleares, prevaleceu a ideia de se iniciarem consultas com vista à negociação de um quadro jurídico mais preciso do desarmamento nuclear.

Quanto à não-proliferação, a questão mais importante para o Brasil diz respeito ao tratamento dispensado à aplicação do Protocolo Adicional do TNP, com exigências adicionais para inspeções pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em plantas de enriquecimento de urânio e outras dependências ligadas ao programa nuclear.

A redação ambígua do documento final permitiu que tanto o Brasil como os EUA reivindiquem que suas preocupações foram plenamente atendidas. Em vez de linguagem aceitando a obrigatoriedade do Protocolo Adicional (como pretendiam as potencias nucleares), ficou estabelecido, segundo o Brasil, que se trata de documento voluntário e que concluí-lo ou não é um direito soberano de cada Estado. A conferência reconhece que se trata de um padrão de verificação apenas para os países que assinaram e aplicam o Protocolo Adicional. O protocolo, portanto, não pode ser considerado como um padrão de verificação geral das salvaguardas da AIEA.

Nossa interpretação não coincide com a dos países nucleares, em especial a dos EUA, que afirmam que, pela primeira vez, um documento oficial do TNP reconhece o Protocolo Adicional, juntamente com o Acordo de Salvaguardas da AIEA, como sendo o padrão avançado de verificação do TNP.

No tocante aos usos pacíficos da energia nuclear, as posições brasileiras também foram atendidas. Entre elas, o reconhecimento de que as opções em matéria de energia e de usos pacíficos da energia nuclear são soberanas e, portanto, devem ser respeitadas, inclusive as relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear.

Os resultados da reunião de revisão do TNP são um passo positivo, embora limitado.

A questão das inspeções mais intrusivas da AIEA, de interesse do Brasil, e a decisão de tornar o Oriente Médio uma zona desnuclearizada continuarão, contudo, por muito tempo, sem consenso na agenda global.

FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 08 de junho de 2010.

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