BRICs

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Brics com direito de veto no
"FMI do B"

Se os Brics continuarem coesos, será um dos 4 blocos de efetiva influência sobre o principal mecanismo de crédito do FMI

EM REUNIÃO realizada anteontem no FMI, aqui em Washington, o Brasil -atuando em conjunto com os outros Brics (Rússia, Índia e China)- obteve um resultado sem precedentes na história da instituição: o direito de veto sobre as principais decisões dos Novos Acordos de Empréstimo (NAB, New Arrangements to Borrow). O NAB é uma massa gigantesca de recursos, em fase final de negociação.
É a primeira vez na história das negociações relacionadas ao Fundo que os quatro países alcançaram, em conjunto, capacidade de vetar decisões. Nada de importante poderá ser feito no âmbito do NAB sem a concordância dos Brics.
Bem. Os resquícios do meu complexo de vira-lata deram arrancos triunfais de cachorro atropelado, como diria Nelson Rodrigues. Recentemente, escrevi nesta página uma crônica intitulada "Reflexões de um ex-vira-lata". Chamei a atenção para o fato de que o crescimento da influência internacional do Brasil se apoiava, em parte, na aliança Bric. Foi exatamente o que aconteceu na negociação do NAB.
O NAB é um pool de reservas, criado em 1998, cuja finalidade é suplementar as cotas do FMI. As cotas são o instrumento básico de financiamento do Fundo. O NAB é, por assim dizer, uma segunda linha de defesa, que pode ser acionada em situações especiais, quando as cotas são insuficientes para atender a demanda por empréstimos do FMI. É o que costuma ocorrer em momentos de crise ou quando o montante das cotas se torna pequeno em relação ao fluxos de comércio e de capital (para mais informações, ver nota do Ministério da Fazenda, em www.fazenda.gov.br).
Quando a crise internacional se agravou, o G20 resolveu aumentar substancialmente os recursos à disposição do FMI. Os EUA e outros países defenderam a ampliação do NAB dos atuais cerca de U$$ 55 bilhões para US$ 550 bilhões. No final das contas, o NAB deverá ficar próximo de US$ 600 bilhões, possivelmente o maior mecanismo de financiamento da história.
Daí a importância de ter uma influência sobre a governança do NAB. Na verdade, existe uma anomalia: o NAB, um mecanismo complementar, será muito maior do que as cotas do FMI. O "FMI do B", para usar a expressão do ministro Mantega, equivalerá a mais de duas vezes o tamanho do FMI propriamente dito.
Na reunião de anteontem, estabeleceu-se que o novo NAB não poderá ultrapassar US$ 600 bilhões. Esse ponto era fundamental para os Brics. Sem um teto, não seria possível estabelecer com segurança a contribuição que os quatro países teriam de aportar para obter um poder de voto compatível com o poder de vetar as principais decisões do NAB (para uma breve descrição dessas decisões, ver a referida nota da Fazenda).
Outro ponto básico era garantir um percentual mínimo elevado para as principais decisões do NAB. No final, conseguimos que esse percentual fosse fixado em 85%, ou seja, as decisões ficarão condicionadas à aprovação de participantes com pelo menos 85% do total dos recursos do NAB. Como os Brics terão mais de 15%, nenhuma decisão importante poderá ser tomada sem a nossa concordância.
Veja, bem, leitor: só os Brics, os Estados Unidos, o Japão e o conjunto dos países da União Europeia terão direito de veto no novo NAB. Se os Brics continuarem coesos nos próximos anos, formaremos um dos quatro blocos de efetiva influência sobre o principal mecanismo de financiamento do FMI.

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 54, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. pnbjr@attglobal.net

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 26 de novembro de 2009.

Artigo

O Brasil entre israelenses, palestinos e iranianos

José Flávio Sombra Saraiva
Ph.D. pela Universidade Birmigham, Inglaterra, professor titular de relações internacionais da UnB

Inocente a interpretação de que a visita ao Brasil de três líderes do Oriente Médio no intervalo de dias seja coincidência. Cálculo diplomático nacional e oportunidade aberta para os interesses nacionais no jogo de xadrez mantido a distância pelo poder de Washington explicam os fatos e as personagens que desfilam na capital da República nestas semanas animadas de novembro.

O Brasil vem se habilitando a ator global. Deseja estar mais próximo dos grandes temas, para além do emaranhado do primeiro círculo concêntrico da sua influência na América do Sul e das trilhas afro-asiáticas que engendrou na direção dos emergentes da ordem internacional multipolar e sincrética que se instalou no mundo. Os Estados Unidos caminham lentos na realização do prometido em política externa no onírico discurso da vitória eleitoral de Obama há um ano. Ao Brasil e aos Estados Unidos convém uma pauta de cooperação mais estreita. Chegou o bom pretexto, que começou com Shimon Peres, presidente israelense, e segue até o desembarque do chefe de Estado iraniano, Mahmud Ahmadinejad.

O novo governo ianque, depois de um ano de modesta realização no Oriente Médio, necessita dividir e terceirizar, em parte, a política de convencimento das intenções de diálogo com a potência persa e com os palestinos menos radicais, como no caso do enfraquecido presidente da Autoridade Palestina, Hahmud Abbas, um dos visitantes ilustres de Brasília. Obama não necessita de mediações, mas necessita de peças intermediárias no jogo sem fim das tensões historicamente acumuladas na relação dos Estados Unidos com o Irã, em especial no que tange ao seu controverso tema nuclear e ao financiamento de grupos radicais palestinos.

Decepções brasileiras com aspectos da agenda bilateral com os Estados Unidos afastaram um pouco Brasília de Washington nos últimos meses. O retorno do protecionismo industrialista no Norte, o silêncio de Obama nos temas do etanol antes estimulado po r Bush, o uso de bases colombianas por militares norte-americanos, as diferenças de metodologia diplomática no caso da crise de Honduras, um embaixador norte-americano que nunca chega ao Brasil, entre outros aspectos, evidenciam a tendência.

As visitas israelenses, palestinas e iranianas são, portanto, um bom pretexto para estimular novo padrão de cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil. Colabora o governo Lula com um esforço abrangente, colateral, de busca de canais complementa res de superação de conflitos de interesse de Washington, afasta um pouco a relação Caracas-Teerã, ajuda a diplomacia brasileira na construção do diálogo direto das partes, as quais o Brasil, felizmente, não faz parte, e não deve fazer. Não podemos importar contenciosos internacionais que não nos pertencem, ou com os quais não temos meios para agir de forma soberana. Podemos, no entanto, promover espaço de diálogo. É o máximo que o Brasil pode fazer nas complexas matérias do Oriente Médio.

O que ganha Brasília ante o deslocamento geográfico dos holofotes dos diálogos promovidos tradicionalmente pelos europeus nos temas do Oriente Médio para um país emergente, localizado ao sul das novas relações internacionais do novo século, com ambições de compor o diretório onusiano? Avança a projeção internacional do país e reduz a crítica ao caráter egoísta da política externa brasileira que não assume risco, à espera do vencedor da guerra para recolher as batatas. A exposição externa, com responsabilidade e cálculo, é um valor positivo na inserção internacional dos Estados cautos, como é o Brasil.

Em segundo lugar, demonstra o Brasil, no campo dos valores, que os conceitos brasileiros de relações internacionais, como a convivência tolerante de contrários ainda é possível no mundo que vivemos. É pedagógico para os visitantes notar que um país continental pode abrigar contrários sem se levar pela luta fratricida, como aquelas ainda mantidas no Oriente Médio. Aqui os p rimos judeus e palestinos vivem em paz.

E, finalmente, como a política internacional não é feita apenas de diplomacia e valores, reconheçamos que o mesmo capitalismo brasileiro que se anima com os projetos de infraestrutura e investimentos na América do Sul e com a diversificação da expansão comercial para a África e Ásia, já tem a região do Oriente Médio como uma área importante de retomada de negócios. Quem foi ao Irã sabe que o Brasil já está lá e faz negócios importantes. Fecha-se o ciclo das oportunidades e dos cálculos, próprio a um país que começa a avançar para sua maturidade internacional. Uma boa notícia para um jovem Estado que se aproxima do seu bicentenário.

Curso Intensivo

Com a proximidade do CACD 2010, o Curso Diplomacia lança cursos intensivos, com início em dezembro. Serão cursos de resolução de exercícios, com gabarito comentado pelos professores

Confira as datas e as disciplinas:

DEZEMBRO

SEG	TER	QUA
21 PORTUGUÊS	22 DIREITO INTERNAC.	23 DIREITO INTERNAC.
28 PORTUGUÊS	29 INGLÊS	30 INGLÊS

JANEIRO

SEG	TER	QUA
4 HISTÓRIA MUNDIAL	5 HISTÓRIA MUNDIAL	6 INGLÊS
11 ECONOMIA	12 GEOGRAFIA	13 GEOGRAFIA
18 ECONOMIA	19 HISTÓRIA DO BRASIL	20 POLÍTICA INTERNAC.

QUI	SEX	SAB
7 HISTÓRIA DO BRASIL	8 PORTUGUÊS	9 HISTÓRIA MUNDIAL
14 GEOGRAFIA	15 NOÇÕES DE DIREITO	16 ECONOMIA
21 HISTÓRIA DO BRASIL	22 POLÍTICA INTERNAC.	23 POLÍTICA INTERNAC.

HORÁRIO: 2ª a 6ª: 18h50 – 22h35

SÁBADOS: 9h – 12h45

Havendo número mínimo de interessados, podem ser abertas turmas em horários alternativos (manhã ou noite). Se você tem interesse, envie e-mail para contato@cursodiplomacia.com.br

INVESTIMENTO (OS VALORES SÃO DE ACORDO COM O NÚMERO DE DISCIPLINAS CURSADAS):

- ENTRE 1 E 3 DISCIPLINAS: R$ 114,00 CADA

- ENTRE 4 E 7 DISCIPLINAS: R$ 108,00 CADA

- TODAS AS DISCIPLINAS (8): R$ 850,00 (EM 2X) OU R$ 800,00 À VISTA

SEM TAXA DE MATÍCULA

MATERIAL INCLUSO.