quinta-feira, 5 de novembro de 2009

União Europeia

Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje, p. A3.

A Europa se mexe

A EUROPA chega enfim a um acordo histórico. O "eurocético" presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, não escondeu sua hesitação, mas acabou assinando o Tratado de Lisboa, que deve entrar em vigor já no mês que vem.
A aprovação propicia um passo importante para o futuro da União Europeia. Há quem equipare, no longo épico pela busca da integração do continente, o recém-escrito capítulo do Tratado de Lisboa à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, e ao Tratado de Maastricht, que em 1992 estabeleceu a coesão política do bloco.
Não foram poucos os reveses e as batalhas que precederam o pacto mais recente. Antes da oposição do mandatário tcheco, agora derrubada, houve a rejeição do texto, em referendo, pela Irlanda em 2008 -decisão revertida faz um mês.
O texto cria o cargo de presidente do Conselho Europeu, o organismo que representa os 27 países-membros. Esse líder terá um mandato de dois anos e meio, renovável por uma vez.
A partir de 2014, a aprovação de políticas da UE deixa de exigir unanimidade e passa a dar-se por maioria de 55% dos representantes dos países-membros e 65% da população.
O objetivo dessas medidas contidas no novo documento é acelerar a tomada de decisões num bloco que ostenta um PIB de US$ 14,9 trilhões -12% superior ao dos Estados Unidos. De tanto agigantar-se, pela agregação paulatina de nações, a UE exacerbou o problema de sua difícil governança.
Na crise global, por exemplo, enquanto o mundo assistia à reação imediata e avassaladora dos EUA, o desentendimento entre líderes europeus retardava a ofensiva do bloco. A promessa implícita no Tratado de Lisboa é a de diminuir a margem de atrito no comando dessa colossal obra de engenharia política denominada União Europeia.

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