Conselho de Segurança

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Reforma conta com ao menos três propostas

DO RIO

Em debate desde os anos 1990, a proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU foi relançada em 2005 pelo então secretário-geral Kofi Annan, mas enfrenta resistência dos atuais membros permanentes a ceder poder e disputa entre os possíveis candidatos às novas vagas.

Para ser aprovada, a reforma precisa do apoio de dois terços da Assembleia Geral de 192 países e da ratificação do CS, hoje composto pelo P5 (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) e mais dez membros não permanentes, eleitos para dois anos.

Há três propostas principais de reforma.

O G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reivindica o aumento do número de membros permanentes para 10 ou 11, com a inclusão dos quatro do grupo e um ou dois africanos. Admite período de transição até que os novos integrantes tenham poder de veto.

A União Africana propõe a ampliação do CS para 26 cadeiras. Não fixa o número de novos permanentes, desde que dois deles sejam africanos, e exige que o direito de veto seja estendido imediatamente à nova cúpula.

O grupo Unidos pelo Consenso, com cerca de 40 países, propôs em 2005 que o número de vagas não permanentes seja ampliado de 10 para 20 assentos, que seriam ocupados em bases regionais para mandatos de dois anos.

Liderado por Itália, Paquistão, Coreia do Sul e Colômbia, o grupo teve o apoio discreto da China.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 09 de novembro de 2010.