África

O que atrasa o progresso da África?

KOFI ANNAN

O continente é muito diverso, mas suas nações estão ligadas pelos mesmos desafios, que dificultam o crescimento econômico

Este é um ano importante para a África, uma vez que a Copa do Mundo colocou o continente no centro da atenção mundial. Agora, os seus pontos fortes e as suas fragilidades estarão mais do que nunca sob o escrutínio internacional.
Que história será relatada?
As nossas economias estão dando provas da sua capacidade de resistência. Após um período de enormes dificuldades na sequência da crise mundial, a recuperação econômica está em curso, em forte contraste com a falta de esperança presente no resto do mundo.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem taxas de crescimento de cerca de 5% do PIB até o final do ano.
Conforme salienta o Relatório do Progresso Africano de 2010, publicado em 25 de maio, a cotação da África está subindo. Mas esse relatório coloca igualmente algumas perguntas difíceis.
Considerando a riqueza do nosso continente, como é que tantas pessoas continuam ainda presas na pobreza? Por que o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é tão lento e desigual? Por que tantas mulheres são marginalizadas e privadas de direitos? A que se deve o aumento da desigualdade?
Ao tentar responder a essas perguntas, temos de ter cuidado com generalizações. O continente africano é profundamente diverso. As suas nações encontram-se ligadas por desafios comuns, que dificultam o desenvolvimento humano e o crescimento equitativo, tais como fraca governança e investimento insuficiente em mercadorias e também em serviços públicos.
Aprendemos muito ao longo da última década sobre as nossas necessidades. Entre os vários ingredientes necessários, um Estado de Direito e sistemas de responsabilização são essenciais para assegurar que os recursos sejam utilizados eficaz e eficientemente.
O que, então, atrasa o progresso?
A falta de conhecimento e de planos não são o cerne da questão. Agendas boas, até visionárias, foram formuladas por líderes africanos e formuladores de políticas em todas as áreas, da integração regional até a capacitação das mulheres.
A falta de fundos também não é a barreira insuperável, considerando os vastos recursos naturais e humanos do continente e o fluxo de saída da riqueza em curso, frequentemente ilícito, mesmo que sejam necessários ainda mais recursos. O problema é a vontade política, tanto internacional como na África.
No plano internacional, isso é mais uma consequência da incapacidade de transmitir a importância de colocar as necessidades dos países subdesenvolvidos e africanos no centro das políticas globais.
É necessário intensificar e reforçar os esforços para explicar o modo como esses benefícios, quer se trate de disponibilizar políticas de comércio mais justas, quer se trate de combater a corrupção, não são apenas altruístas ou éticos, mas igualmente práticos e no melhor interesse dos países mais ricos.
Os líderes africanos são os principais responsáveis por impulsionar o crescimento equitativo e fazer os investimentos necessários para alcançar os ODM. O continente tem, hoje, líderes defensores do desenvolvimento.
Precisamos de mais. Infelizmente, seus esforços ainda são ofuscados na mídia internacional pelo comportamento autoritário e autoenriquecedor dos outros líderes.
A África é uma nova fronteira econômica. A abordagem e as ações do setor privado e dos tradicionais e novos parceiros internacionais da região são cruciais para ajudar o continente a ultrapassar esses desafios. A comunidade internacional pode desempenhar um papel decisivo, assegurando que a África se encontre em campo justo e imparcial.
Mas o destino da África está, mais que tudo, nas suas próprias mãos.

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KOFI ANNAN, economista ganês, é presidente do Painel para o Progresso da África. Foi secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2001.

Brasil-Turquia

Artigo publicado no jornal New York Times de hoje pelos chanceleres de Brasil e Turquia:

Giving Diplomacy a Chance

By AHMET DAVUTOGLU and CELSO AMORIM

The international community, including Turkey and Brazil, is in staunch opposition to the proliferation of weapons of mass destruction. We are also dedicated to achieving a world without nuclear weapons. In the case of the Iranian nuclear program, we firmly believe that a process of result-oriented negotiation is needed to avoid a slide toward conflict.

Lack of trust and confidence has been hindering positive movement on this issue, which is critical for regional security and prosperity. We are emboldened, however, by what has been achieved in Tehran only days ago.

Since October 2009, the focus has been on a deal to provide fuel to the Tehran Research Reactor in exchange for the removal of 1,200 kilograms of low-enriched uranium from Iran’s stocks. As proposed by the International Atomic Energy Agency, this deal would be a confidence-building measure as well as a humanitarian requirement in view of the research reactor’s role in the diagnosis and treatment of almost a million patients in Iran.

The deal fell apart at the end of last year amid mutual suspicion. In consultation with the United States and other allies, Turkey and Brazil intervened to broker a new accord. The joint declaration that was signed by Turkey, Brazil and Iran in Tehran on May 17 reflected a major breakthrough.

Accordingly, Iran agreed to remove from its territory 1,200 kilograms of low-enriched uranium — the exact amount specified by the I.A.E.A. proposal — within one month once the appropriate arrangements are concluded. The low-enriched uranium would be deposited in Turkey in one batch. The deposit will be made at the beginning of the process before any amount of nuclear fuel is delivered to Iran. The Tehran declaration also states that the nuclear fuel exchange will create a positive and constructive atmosphere, thus presenting an opportunity for a forward-looking process. Thus, it reopens the prospect of broader negotiations with Iran in any place, including Turkey and Brazil.

This joint declaration is not only the result of our dedicated work but also the culmination of the engagement strategy put in place by President Obama and followed by the other P5+1 countries — Russia, China, France, Britain and Germany — as part of a vision of enhanced and effective multilateral cooperation. Definitive action must now be taken to make sure that there is a sustained and working engagement track. There is only one viable solution to disagreements with Iran over its nuclear program, and that is a negotiated diplomatic solution.

Some critics of the Tehran declaration refer to the fact that it does not treat all problems surrounding Iran’s nuclear program. This was never the purpose of the original agreement. But we believe that the declaration helps to address the entire issue by providing essential confidence-building, the key missing component thus far. It creates the long-sought opportunity to address the issues through dialogue and engagement. The Tehran declaration needs to be given the opportunity to work. Threats and rhetorical statements need to be avoided. As was clear during the negotiations of the declaration, fulfillment of all pledges and commitments is essential for the continued engagement of all parties involved, including Brazil and Turkey.

In the presence of deep mutual mistrust there will always be those who display skepticism about the feasibility of any negotiated outcome. But there is now sufficient substance to give negotiations a chance. Missing it may well be regretted for generations to come.

Ahmet Davutoglu and Celso Amorim are foreign ministers, respectively, of Turkey and Brazil.

Protocolo Adicional - TNP - Energia nuclear

Energia nuclear, meio ambiente e soberania

26 de maio de 2010 | 0h 00

Samuel Pinheiro Guimarães - O Estado de S.Paulo

Para entender o Protocolo Adicional ao Acordo de Salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é indispensável vê-lo no contexto da questão nuclear em seus três aspectos fundamentais: a guerra nuclear, a não-proliferação e o desenvolvimento tecnológico.

O centro da questão nuclear é o Tratado de Não-Proliferação (TNP). O principal objetivo desse tratado é evitar uma guerra nuclear. A principal possibilidade de guerra nuclear não pode estar, logicamente, nos países que não detêm armas nucleares, mas sim naqueles que detêm armas nucleares. Portanto, o principal objetivo do TNP tem de ser o desarmamento, a eliminação dos estoques de armas nucleares de posse dos países nuclearmente armados: os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e a Inglaterra.

Os países nucleares se comprometeram solenemente a eliminar (e não apenas reduzir) os seus estoques nucleares. Há 42 anos não cumprem esse compromisso e, ao contrário, praticaram a proliferação vertical, aumentando a eficiência das armas nucleares, sua precisão, sua miniaturização.

Apesar de não terem cumprido o seu compromisso de desarmamento nuclear e de desarmamento total, os países nucleares insistiram e insistem apenas em forçar os países não-nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando cada vez maiores restrições à difusão de tecnologia nuclear, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.

A questão real é que os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e a ampliar sua eficácia ? e, portanto, a intimidar os países não-nucleares em determinadas situações ?, estimulam esses países a procurar se capacitar. Isso ocorreu historicamente com a então União Soviética (1949), a França (1960) e a China (1964), que acharam fundamental desenvolver sua capacidade militar nuclear para servir de instrumento de dissuasão ? e não de ataque, em razão do enorme desequilíbrio dos estoques. Os Estados Unidos têm, atualmente, 10 mil ogivas; a Rússia, 13 mil; a França, 300; a China, 200; e a Inglaterra, 150.

Hoje em dia, até mesmo por causa da menor possibilidade de conflito nuclear que existe entre a Rússia e os Estados Unidos, o novo argumento dos países nucleares é a possibilidade de grupos terroristas adquirirem o conhecimento tecnológico nuclear ou armas nucleares.

Esse conhecimento já existe e é disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos. Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis, plataformas, aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores.

Finalmente, a questão essencial do Protocolo Adicional. O Tratado de Não-Proliferação prevê que todos os países membros assinem Acordos de Salvaguardas com a AIEA. Os Estados nucleares assinaram "acordos voluntários", em que submetem a inspeções poucas instalações nucleares civis e nenhuma militar. Os demais Estados têm de submeter à inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do Acordo de Salvaguardas é verificar se há desvio de material nuclear da instalação (reatores, fábricas de enriquecimento, etc.) para outros fins, em especial militares.

O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição federal. O País tem também um Acordo de Salvaguardas com a AIEA, juntamente com a Argentina, que permite aos inspetores da agência verificar as atividades das instalações nucleares brasileiras. Tudo, naturalmente, com o devido respeito à soberania nacional e aos nossos interesses econômicos.

Nos anos 1990, a AIEA, por proposta dos Estados Unidos, elaborou um modelo de Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda bilaterais, a ser assinado pelos países-membros, permitindo a visita de inspetores da AIEA, sem aviso prévio, a qualquer local do território nacional dos países não-nucleares, para verificar a existência de qualquer atividade nuclear, desde a pesquisa, usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.

Ora, esse Protocolo Adicional tem dois aspectos: uma violação inaceitável da nossa soberania, em especial diante da natureza notoriamente pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre os nossos compromissos constitucionais e internacionais; e uma prejudicial intromissão em atividades brasileiras na área nuclear, com graves danos econômicos.

Essa intromissão causa graves danos econômicos em razão das perspectivas que se abrem para o Brasil na produção de combustível nuclear, que estará em forte demanda no mundo nos próximos anos, dada a necessidade de enfrentar a crise ambiental.

A solução da crise ambiental no mundo passa pela reformulação da matriz energética, tanto nos países grandes emissores tradicionais, como os Estados Unidos, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia. Uma das mais importantes fontes de energia, não geradora de gases de efeito estufa, é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento tecnológico do ciclo completo de enriquecimento do urânio e a capacidade industrial para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas, etc.

Ora, as ultracentrífugas brasileiras, desenvolvidas com tecnologia brasileira, são as mais eficientes do mundo e há fortes interesses de certos países em ter acesso às suas características, o que seria possível caso viessem a assinar o Protocolo Adicional ao Acordo de Salvaguardas: desnecessário, intrusivo e humilhante.

MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 26 de maio de 2010.

Le Brésil de Lula sur tous les fronts

Edito du Monde

Le Brésil de Lula sur tous les fronts

LE MONDE | 24.05.10 | 14h27 • Mis à jour le 24.05.10 | 14h27

ula par-ci, Brésil par-là ! Le monde bruisse des déclarations du président brésilien et des hauts faits pas seulement footballistisques de ses concitoyens.

On a entendu Luiz Inacio Lula da Silva tancer l'Allemagne pour ses réticences à sauver la Grèce, et proposer sa médiation dans le conflit israélo-palestinien.

On l'a vu essayer de désamorcer avec les Turcs le dossier nucléaire iranien, et soutenir les Argentins dans leur conflit contre les Britanniques à propos des Malouines et de leur pétrole.

Mais "l'homme le plus populaire du monde", selon Barack Obama, ne s'appuie pas seulement sur son charisme pour parler haut et fort. Il incarne un Brésil en pleine forme qui, après un passage à vide dû à la crise, talonne la Chine et l'Inde en termes de croissance.

Petrobras, le groupe pétrolier qui est l'entreprise la plus lucrative d'Amérique latine, Vale, leader mondial du fer, l'avionneur Embraer qui pourrait bien damer le pion à Boeing et Airbus avant longtemps, ne sont que les fleurons d'une économie industrielle de premier ordre.

Côté agricole, la montée en puissance est comparable, et a valu au Brésil le titre de "grenier du monde". Soja, sucre, éthanol, café, fruits, coton, poulets, etc. en font un concurrent redoutable pour les éleveurs européens.

C'est en 2008 que le Brésil a pris conscience de ses capacités économiques. Jusque-là, il négociait à l'Organisation mondiale du commerce, mais de façon un peu frileuse. La crise partie des Etats-Unis et l'effondrement de la production industrielle des pays dits avancés l'ont persuadé que l'heure était à l'offensive.

Désormais, c'est le Brésil, brillamment représenté par son ministre des affaires étrangères, Celso Amorim, qui pousse le plus fort pour une conclusion des négociations du cycle de Doha. En comparaison, les Etats-Unis semblent englués dans un protectionnisme d'un autre temps.

Moins redouté que la Chine ou l'Inde, milliardaires en population, mieux considéré qu'une Russie rentière de ses matières premières, le Brésil est le véritable porte-parole de ces économies émergentes qui tirent la croissance mondiale. L'axe économique du monde se déplaçant vers le Sud, il peut réclamer à bon droit que ceux qui se substituent ainsi aux pays du Nord en panne de vitalité soient mieux représentés dans les instances internationales, à commencer par la Banque mondiale et le Fonds monétaire international (FMI). Sans oublier le Conseil de sécurité de l'ONU, au sein duquel le Brésil souhaite détenir un siège de membre permanent.

Parce que "le XXI^e siècle sera le siècle des pays qui n'ont pas eu leur chance", et parce qu'il s'estime personnellement "à la moitié de [son] parcours politique", Lula (65 ans) pourrait présenter sa candidature au secrétariat général de l'ONU en 2012. Il devrait aussi militer pour améliorer le G20, dont il juge l'influence "très faible".

On n'a pas fini d'entendre l'ancien métallo, ami des favelas et des investisseurs. On n'a pas fini d'entendre parler d'un Brésil à l'aube de ses "trente glorieuses".

Article paru dans l'édition du 25.05.10

Brasil - Turquia

Doug Saunders

What happened on Monday in Tehran was so new, so alien to the categories we use to divide the world into easily digestible fragments, that there was bound to be some confusion and misunderstanding.

After all, how were we to interpret the news that Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and Turkish Prime Minister Recep Tayyip Erdogan had spent 18 hours sitting down with Iranian President Mahmoud Ahmadinejad, and had struck a deal with him, a deal that involved Iran handing some of its uranium to Turkey in exchange for refined reactor fuel?

Brazil and Turkey managed to accomplish Monday exactly what the United States and its allies had tried and failed to do last October, a swap of potential weapon-making uranium for safer reactor-fuel stuff – in fact, they had struck a deal on even better terms, assuming (and it is a large assumption) that Iran actually carried out its end. But doing it involved sidestepping the U.S.-led sanctions negotiations, entering friendly negotiations on good-faith terms in the midst of a hostile confrontation with a country the major powers fear.

Friday, the Brazilian-Turkish deal seemed to have been snubbed by these powers when the United States persuaded the United Nations Security Council, including China and Russia, to impose another round of symbolically loaded, but not very punishing, sanctions on Iran. There were angry noises from Ankara and Brasilia.

How you interpreted this deal depended on how you see the thick lines that divide the nations of the world.

Every generation or so, we split the world into neat packages, bundles of nations and blocs of power. That happened on March 5, 1946, when Winston Churchill made his “Iron Curtain” speech in Fulton, Miss., turning an emerging ideological divergence into a physical barrier. It happened with equally lasting effect six years later when French demographer Alfred Sauvy coined the term “Third World” to draw a line between a disparate group of very poor, very angry countries and the rest of the world.

Both lines have dissolved during this century, as the totalizing ideologies of the Cold War and the wealth divisions of the previous century have melted away. We are still sketching out the new boundaries, trying to redraw the map. Yes, there are still very poor countries, and there are alarming authoritarian countries. But what do you make of Brazil and Turkey, which are neither?

In the wake of Monday’s news, some saw the emergence of a “rogue bloc” of countries that work together in opposition to the United States, Europe, Israel and their allies. After all, Russia sells arms to Hugo Chavez’s alarming Venezuelan regime and to Iran. Iran makes trips to Cuba and Venezuela. China and Russia seem to help Iran defy sanctions.

In this reading, Monday’s deal was the sealing of a pact between these nations, expanding it to Brazil – which often has kind things to say about Venezuela and Cuba – and Turkey – which has been making overtures to Syria in an effort to build its influence in the Muslim world. The citizens of both countries are reflexively anti-American.

If you see the world that way, then a new world was created Monday, one of betrayal and danger. Right-wing American columnist Ralph Peters called it a “merging constellation of alliances that will mean a lot more trouble.”

This was not just the view of cold warriors. Monday, British Labour Party MP Denis MacShane wrote an open letter to Lula: “I open my pages with the most profound sadness and see you embracing the incarnation of everything that denies human rights, social justice and all that liberation trade union movements stood for.”

But to view the world this way is to ignore a far more important dimension. While some commentators described this as an act of rogue diplomacy by a headstrong Lula and Erdogan, officials from the U.S. State Department told reporters in briefings that, in fact, U.S. Secretary of State Hillary Clinton had encouraged Turkey and Brazil to negotiate the deal. And, quietly, Turkish officials say that the new sanctions don’t actually contradict their deal; in fact, the bad-cop sanctions might help it happen quicker.

Brazil and Turkey became this week what Canada has long tried to be: successful middle powers. Ottawa has never really achieved this status, except maybe for a few years in the 1960s, because Canada has never really managed to be in the middle – less so today than ever. What we saw Monday was a genuine middle.

It’s a perilous place: If Iran fails to live up to the deal during the next 30 days, then those countries will look weak and unfriendly. But if they succeed, they will have changed the rules permanently, delivered peace from the midst of an impassable divide and given the map of the world a new, bold line.

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Publicado no jornal canadense The Globe and Mail em 24 de maio de 2010.

Acordo nuclear

Opinión

Equipo chico

Por Darío Pignotti

Afecto a las parábolas futbolísticas, Luiz Inácio Lula da Silva se permitió una, horas antes de firmar el acuerdo nuclear con Irán y Turquía, dirigida a Hillary Clinton. Los equipos chicos no estamos condenados a perder todos los partidos, señaló el presidente brasileño e hincha de Corinthians (la cita va sin comillas porque no es textual).

Pues bien, los límites del gramado diplomático concebido por Lula quedaron demarcados con nitidez ayer: de un lado, dos cuadros internacionalmente modestos pero ascendentes, como son Brasil y Turquía, y del otro las potencias occidentales, cuya voz cantante la lleva la secretaria de Estado Clinton.
Lula y su aliado turco Recep Tayyip Erdogan coinciden en buscar un lugar en las grandes ligas cuando demandan un lugar en el Grupo 5 más 1, formado por los miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU y Alemania, al tiempo que hacen equilibrio para mantener de su lado a Irán, un socio inestable que volvió a amenazar con enriquecer uranio al 20 por ciento, lo cual puede hacer naufragar el compromiso pactado el lunes.
Sabe Lula que el “gol” (así lo definió su correligionaria y candidata presidencial brasileña, Dilma Rousseff) conquistado en Teherán, cuando luego de 18 horas de negociaciones finalmente persuadió a Mahmud Ahmadinejad de ceder uranio a Turquía y aplacar las tensiones con Washington, que impulsa sanciones contra el país de los ayatolás, no le garantiza la victoria.
Es por ese motivo que ayer mantuvo una conversación de 40 minutos para conquistar el apoyo, o al menos una posición más flexible, del presidente francés, Nicolas Sarkozy, que cuenta con poder de veto en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. Pero la verdadera fuerza del gigante sudamericano se nutre de los consensos edificados en el mundo árabe, no sólo para ganar la confianza de Teherán, sino para tener algún peso en el conflicto de Medio Oriente. Lula y su canciller Celso Amorim dedicaron los últimos meses a forjar un inédito eje Sur-Sur, con Turquía, gobernado por un partido musulmán capaz de dialogar con Teherán sin dejar de ser miembro de la OTAN.
Pero al mismo tiempo, Brasilia tejió una alianza militar Sur-Norte con Francia, que venderá 20.000 millones de dólares en armamento y está muy a gusto ampliando su influencia estratégica en América del Sur, a costillas del desprestigio norteamericano en la región. Ahora la apuesta de Lula es procurar clavar una cuña en el seno del Grupo 5 más 1, donde las opiniones no son unánimes, y fue por eso que recibió de muy buen grado la reacción tímidamente favorable al entendimiento con Irán que dejaría sin efecto las sanciones impulsadas por Washington en la ONU, divulgada ayer por el gobierno de Pekín.
“Nosotros pusimos la pelota en el área (de ellos), ahora los que tienen que hacer un gol son los del Grupo 5 más 1”, declaró el canciller Amorim.
Sin embargo, la victoria provisoria alcanzada por la heterodoxa troika Brasil-Irán-Turquía mostró toda su vulnerabilidad cuando Estados Unidos respondió con un contraataque fulminante ayer en el Consejo de Seguridad, donde renovó su propuesta de aplicar sanciones a Teherán.
Amorim fustigó esa actitud al decir que ella demuestra que no hay voluntad de conciliar posiciones y “esperábamos que se hubiera tomado un tiempo para analizar la propuesta”. En rigor, la partida que juega Brasil está concebida a dos bandas, una en los mentideros diplomáticos, y la otra, hacia la opinión pública global, ante la cual presenta su actitud pacifista como contraste de la de Washington.

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Foreign Policy - acordo Brasil-Turquia-Irã

The revenge of the middle powers

Brazil and Turkey's announcement of a nuclear fuel deal with Iran has done more than complicate U.S. plans for a U.N. sanctions resolution. It also threatens, or promises, to upend the political order that has held sway in the Security Council for decades -- one in which the five permanent members of the U.N.'s most powerful body make all the critical decisions on key security matters.

Not since the run-up to the Iraq war have the council's middle and small powers sought to foil the ambitions of the big five. Despite intense pressure from the United States, Mexican ambassador Adolfo Aguilar Zinser and Chile's envoy Juan Gabriel Valdés refused to back the U.S. drive to war. They were both driven from their jobs (Zinser after ripping the U.S. for cultivating "a relationship of convenience and subordination"), and the United States invaded anyways.

In announcing today's deal, Brazil's Foreign Minister Celso Amorim and his Turkish counterpart Ahmet Davutoglu made it clear that they were rejecting the Obama administration's case for sanctions and asserted Iran is entitled to its rights, under the 1970 Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT), to enrich uranium and develop its own capacity to produce nuclear fuel for peaceful nuclear power. Today's pact makes no mention of the three U.N. Security council resolutions demanding that Tehran cease its enrichment of uranium until it can persuade the International Atomic Energy Agency (IAEA) that it is being used solely for peaceful purposes. "This plan is a route for dialogue and takes away any grounds for sanctions," Amorim told reporters in Tehran.

The move reflects deeper reservations among many key middle powers -- including countries like Egypt, Indonesia, and South Africa -- that the big five powers are preparing to use this month's ongoing NPT review conference in New York to impose greater restraints on the rights of developing countries to develop nuclear fuel programs in the name of preventing proliferation. They fear that any effort to restrict Iran's right to develop its own fuel might be used against them in the future.

Addressing the General Assembly last month, Egypt's U.N. ambassador, Maged Abdelaziz, who chairs the 118 nation Non-Aligned Movement, said it is crucial to "preserve the right of non-nuclear powers to the peaceful use of nuclear energy, and not to allow a fuel bank or any kind of supply arrangement that is going to decide on behalf of the countries concerned what are their developmental needs and how [they should] deal with this fuel."

The accord may be sufficient to drive a wedge between the United States and its European allies, on the one hand, and Russia and China, on the other. Moscow and Beijing have both professed their preference for a negotiated settlement over Iran's nuclear program. And they have both pressed Iran to accept the fuel swap as a way of showing it is serious about resolving the nuclear standoff.

The Britain, France, Germany, and the United States favor a fuel swap as a confidence-building measure aimed at enhancing international trust in Tehran's nuclear intentions. But they harbor suspicions that Iran has cut the deal to evade U.N. sanctions and that it has no intention to adequately addressing international concerns about its nuclear activities.

White House spokesman Robert Gibbs delivered a carefully measured response to the nuclear pact, saying the U.S. welcomed the deal to ship nuclear fuel off Iranian soil, but that Tehran's assertion that it will continue enriching uranium "is a direct violation of U.N. Security Council resolutions." He urged Iran to report the agreement immediately to the IAEA, where its commitment can be tested.

Gibbs said the U.S. would continue to press Iran to "demonstrate through deeds-and not simply words-its willingness to live up to international obligations or face consequences, including sanctions." He said that the U.S. expected Iran to comply with all U.N. resolutions, including those calling for full cooperation with IAEA inspectors and the suspension of Iran's enrichment of uranium. "Given Iran's repeated failure to live up to its own commitments, and the need to address fundamental issues related to Iran's nuclear program, the United States and the international community continue to have serious concerns," he said.

Despite their frustrations, U.S. officials were cautious not to criticize the Brazilian and Turkish role in pushing a deal that is all but certain to weaken their case for sanctions. The approach contrasted with that of the Bush administration, which initial sought to punish former allies that opposed its quest for a war resolution in Iraq, according to U.N. diplomats.

In the aftermath of the invasion, "allies loyal to the United States were rejected, mocked, and even punished" for their refusal to back a U.N. resolution authorizing military action against Saddam Hussein's government, Chilean U.N. ambassador Heraldo Muñoz wrote in a book on the matter.

But the latest deal came under fire from analysts who said it would do nothing to stop Iran's uranium enrichment and would leave Iran with enough low-enriched uranium to be reprocessed into weapons-grade fuel if Tehran acquires the technological knowhow to do it. "This is a poorly negotiated deal that doesn't serve U.S. interests and may only worsen the situation," said David Albright, a former U.N. nuclear weapon inspector who tracks Iran's nuclear program. "Here you have a subgroup of nations weighing in and saying the enrichment program is not subject to further negotiations."

The arrangement requires Iran to ship 1,200 kilograms of low-enriched uranium to Turkey within the next month. In exchange, Iran will receive fuel rods containing 120 kilograms of a more purified form of reprocessed uranium for Iran's Tehran medical reactor within one year. If any provision of the pact is breached, Turkey would be required to return the uranium to Iran. Turkey and the IAEA (which has not yet signed on) will monitor the stored uranium in Turkey.

The deal hinges on Tehran's ability to negotiate a deal with the France, Russia, the United States, and the IAEA (the so-called Vienna group) to assure the delivery of fuel rods for the research reactor to Iran. "The nuclear fuel exchange is a starting point to begin cooperation and a positive constructive move forward among nations," according to the pact. It should replace and avoid "all kinds of confrontation through refraining from measures, actions, and rhetorical statements that would jeopardize rights and obligations under the NPT."

Iran first expressed interest in the fuel swap after the IAEA presented the proposal to Tehran in October. But Iran quickly reversed course. In the weeks leading up to the deal, the United States has expressed skepticism over Iran's intention to implement a fuel swap. "I have told my counterparts in many capitals around the world that I believe that we will not get any serious response out of the Iranians until after the Security Council acts," Secretary of State Hillary Clinton said.

NY Times - Acordo Brasil-Turquia-Irã

U.S. Is Skeptical on Iranian Deal for Nuclear Fuel

By DAVID E. SANGER and MICHAEL SLACKMAN

WASHINGTON — The United States, Europe and Russia responded with extreme skepticism to Iran’s announcement on Monday that it had reached an agreement to ship roughly half of its nuclear fuel to Turkey, saying they would continue to press for new sanctions against Tehran.

Nonetheless, officials from several countries said that the deal, negotiated with the leaders of Turkey and Brazil, was a deftly timed attempt to throw the sanctions effort off track.

The terms were similar to those of an accord made with the West last October that fell apart when Iran backtracked. Since then, Iran has added considerably to its stockpile of low-enriched uranium, meaning that it would keep on Iranian territory about half of its current supply — or about enough fuel for one nuclear weapon if it chose to make one. The earlier deal was attractive to Washington because it would have deprived Tehran of enough known fuel to make a weapon, leaving breathing space for negotiations.

Rejecting the new deal, however, could make President Obama appear to be blocking a potential compromise. And the deal shows how Brazil and Turkey, which for their own economic interests oppose sanctions, may derail a fragile international consensus to increase pressure on Iran.

The sanctions are aimed primarily at an issue that the deal does not address: Iran’s refusal to halt further enrichment, as the United Nations Security Council has demanded for four years, or to answer international inspectors’ questions about evidence suggesting research into possible weapons designs and related experiments. The inspectors have also been blocked from visiting many suspect facilities and laboratories, and from interviewing key scientists and engineers.

The deal agreed to Monday in Tehran calls for Iran to ship 2,640 pounds of low-enriched uranium to Turkey, where it would be stored for one year. In exchange, Iran would have the right to receive about 265 pounds of uranium enriched to 20 percent by other countries for use in a reactor that makes isotopes for treating Iranian cancer patients.

But the White House noted that even while striking the deal, Iran insisted on Monday that it would continue its new effort to enrich fuel at a higher level, taking it closer to bomb-grade material. “While it would be a positive step for Iran to transfer low-enriched uranium off of its soil as it agreed to do last October, Iran said today that it would continue its 20 percent enrichment, which is a direct violation of United Nations Security Council resolutions,” Robert Gibbs, the White House press secretary, said in a statement.

Mr. Gibbs made clear that the administration would continue to press forward with sanctions until, as he said, Iran demonstrates “through deeds — and not simply words — its willingness to live up to international obligations or face consequences, including sanctions.”

A senior administration official who has been deeply involved in the Iran standoff said the agreement announced Monday “is not a solution for the core of the Iranian enrichment program.”

Sergei B. Ivanov, the deputy prime minister of Russia, was similarly skeptical at a lunchtime speech in Washington. He said he expected the sanctions resolution to “be voted in the near future,” and said that the new Iranian accord should not be “closely linked” to the sanctions effort. “Iran should absolutely open up” to inspectors, he said. That statement was significant because Russia had been reluctant to join sanctions several months ago. China, which has also been hesitant, issued no statement.

White House officials were clearly angered at the leaders of Turkey and Brazil, whom Mr. Obama had met personally in Washington during last month’s Nuclear Security Summit to urge them to be careful not to give the Iranians a pretext to avoid complying with United Nations demands. Mr. Obama followed up those meetings with detailed letters in the last week of April outlining specific concerns, a senior administration official said. But those letters appeared to have limited influence on the outcome.

Turkey’s ambassador to the United States, Namik Tan, described the agreement as a “confidence-building measure,” and said he was disappointed in the Obama administration’s reaction. “I would have expected a more encouraging statement,” he said.

“We don’t believe in sanctions, and I don’t believe anybody can challenge us, and certainly not the United States,” Mr. Tan said. “They don’t work.”

Iranian officials applauded the deal as a breakthrough, with President Mahmoud Ahmadinejad saying at a news conference in Tehran that the agreement would be “to the benefit of all nations who want to live freely and independently.“

Iranian officials said they would send a letter confirming the deal to the International Atomic Energy Agency of the United Nations within a week.

“This shows that Iran is not pursuing nuclear weapons, but rather peaceful nuclear technology,” said Ramin Mehmanparast, the Foreign Ministry spokesman, in a televised news conference. “Such interactions must replace a confrontational approach.”

Diplomats in Vienna said the atomic agency had not been formally notified about the deal, but added that Tehran’s agreement to a swap outside its own territory was potentially significant.

Yet many analysts suggested that the deal was meant to transfer blame for the conflict to the West, while derailing sanctions that had appeared possible within weeks.

“Iran has a history of forging a deal and then going back on it,” said Emad Gad, an expert in international relations at the Ahram Center for Political and Strategic Studies in Cairo. “It lets the situation get really tense and then reaches an agreement.”

There appear to be reasons to be skeptical. In Tehran, the Foreign Ministry spokesman told a person attending the news conference that Iran would not, for example, suspend its program to enrich uranium to 20 percent — closer to weapons grade.

Iran has said that its nuclear program is peaceful, while the West has charged that it is aimed at building weapons.

As international pressure for new sanctions grows, Iran is preparing for the June 12 anniversary of last year’s disputed presidential election, which led to months of protests and conflict.

The earlier agreement fell apart under political pressure in Iran when nearly every political faction criticized it as compromising Iran’s right to nuclear energy. Then and now, Iran’s negotiating team argued that the deal was in the nation’s interest because it effectively confirmed Iran’s right to enrich uranium.

If successful, the agreement would enhance and underscore the continued rise of Turkey and Brazil as global forces. Ferai Tinc, a political analyst writing in the Turkish newspaper Hurriyet, said, “Ankara was neither a full supporter of Iran nor an advocate of violence and sanctions against it, but stood strongly for promoting a diplomatic resolution.“

David E. Sanger reported from Washington, and Michael Slackman from Cairo.

Acordo Brasil - Turquia - Irã

Seleção de notícas sobre o tema da hora, publicadas no jornal Folha de S. Paulo de hoje:

JANIO DE FREITAS

A aventura

Já se pode considerar que Lula e a sua equipe de relações externas fizeram no Irã um trabalho positivo para o Brasil

AS RESSALVAS e o pessimismo com que governos europeus e o dos Estados Unidos receberam o acordo Irã-Brasil-Turquia não significam coisa alguma.
Não há ainda como distinguir, entre eles, os que contêm alguma verdade e os que fazem o jogo de pressões, insistindo em sanções econômicas, para que o Irã não recue outra vez do enriquecimento de seu urânio no exterior.
Na diplomacia dos confrontos, criar incertezas no adversário é um dos truques mais antigos. Roberto Campos, diplomata, chegava a ser verdadeiro quando repetia, com significativa insistência, que a diplomacia é a arte da mentira.
Eis aqui um dos pontos que motivam reações contrárias, acirradas no decorrer do dia de ontem. Disse o ministro Celso Amorim que a aceitação, pelos iranianos, da fórmula defendida por Lula elimina a possibilidade de sanções econômicas ao Irã. Quando, porém, um integrante da comissão de energia nuclear iraniana informou que, mesmo com o acordo, o Irã continuará enriquecendo urânio a 20%, saíram da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil exaltadas conclusões de que o acordo não vale nada.
Em outra oportunidade também ontem, Celso Amorim disse que o governo brasileiro manteve os governos envolvidos no assunto informados, inclusive pelo próprio Lula, das negociações preliminares. Nada de surpresas, pois, ao menos quanto aos quesitos básicos, anteriores ao dia e meio de conversas, agora, em Teerã. Por que, ou para que, a grita de ontem?
O impasse com o Irã agravara-se com a informação recente, dada por seu governo, de que passava a enriquecer urânio no índice de 20%, e não mais de apenas 3%. Adotava o percentual necessário a suas finalidades medicinais. A forte reação nos Estados Unidos e na Europa não foi motivada, no entanto, pelos 20% em si, mas pelo sinal de que o Irã tornava-se capaz de elevar o enriquecimento do urânio até, por exemplo, os 90% da bomba nuclear.
Tanto o enriquecimento em 20% não é ameaçador por si mesmo, que a proposta de acordo originária da Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU, consiste em receber urânio do estoque iraniano e devolvê-lo enriquecido, na França ou na Rússia, nos 20% para finalidades medicinais.
O que importaria, portanto, em lugar da grita tola ou suspeita motivada agora pelos 20%, seria conhecer a real disposição do Irã em receber inspeções periódicas da agência.
Irã, Brasil e Turquia concordaram em mandar dentro de sete dias (cinco, a partir de hoje), à agência da ONU, um documento submetendo-lhe os termos do acordo. É provável que se precise esperar por esse texto, para uma apreciação mais fundada do que fizeram os presidentes Lula e Ahmadinejad e o primeiro-ministro Erdogan, da Turquia, que só viajou a Teerã depois de informado sobre o rumo das negociações entre os dois.
Mas, tudo sugere, já se pode considerar que Lula e sua equipe de relações externas fizeram, na aventura iraniana, um trabalho muito positivo para a elevação do Brasil no planeta.

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Europa expressa ceticismo; Brasil pede voto de confiança

"Irã ainda tem muito o que fazer", resume ministro britânico dos Assuntos Exteriores

Brasileiros reconhecem que trato não resolve sozinho dilema nuclear iraniano, mas atribuem descrença àqueles que "não querem um acordo"

DO ENVIADO A MADRI

Meia hora antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao hotel Intercontinental, em que se hospeda em Madri, o novo ministro britânico de Assuntos Exteriores, William Hague, fulminou toda a excitação em torno do acordo Irã/Brasil/Turquia.
"O Irã ainda tem muito o que fazer", disse Hague.
Nesse ponto em particular, o eurocético Hague coincide plenamente com Catherine Ashton, a alta representante da União Europeia para assuntos internacionais.
Depois de saudar o fato de o Irã ter aceitado uma "variante" da proposta que a Agência Internacional de Energia Atômica apresentou em outubro passado, ela completou: "Não resolve o problema fundamental, que são as sérias suspeitas que tem a comunidade internacional sobre as intenções pacíficas do programa nuclear iraniano".
O governo alemão, pelo porta-voz Christoph Steegmans, apresentou objeção mais tangível do que as "suspeitas" de Ashton: disse que o ponto a ser levado em conta é se o Irã suspenderá ou não a produção de urânio enriquecido.
Não suspenderá, como deixou claro o porta-voz do Ministério do Exterior.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que a questão do enriquecimento do urânio é "um tema à parte", que não estava na agenda Brasil-Irã.
Para Amorim, é uma questão que terá de ser discutida nas negociações que serão realizadas a partir de agora entre o Irã e o chamado "Grupo de Viena", formado por EUA, Rússia, França e a Agência Internacional de Energia Atômica.
O comunicado oficial sobre o acordo diz que "outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena".
O Brasil, aliás, pretende participar dessas negociações, seja como membro, seja como observador, conforme informou Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente Lula. A Turquia também.

Reação brasileira
Ao ceticismo com que a comunidade internacional recebeu o acordo de Teerã o governo brasileiro reagiu de duas formas diferentes.
A suave veio de Amorim, ao pedir que se abra "um processo de criação de confiança".
Já Marco Aurélio foi mais incisivo: "O ceticismo é daqueles que não querem um acordo".
Para ele, sanções aprovadas pelas Nações Unidas, a alternativa mais imediata a um acordo, "liberariam os EUA e a União Europeia para sanções próprias -e ilegais- que só criariam dificuldades para a sociedade iraniana".
Marco Aurélio acha que "há pessoas" que "acham que as sanções poderiam modificar a situação interna iraniana". Ou seja, levar à queda do governo. Ele acredita que se daria exatamente o inverso: "Solidificariam mais os iranianos em torno do governo".
O assessor de Lula conta ainda que tanto Turquia como Brasil deixaram muito claro que as negociações de domingo e segunda-feira em Teerã eram "uma oportunidade ímpar de o Irã sair do isolamento".
Tanto ele como Amorim reconhecem, no entanto, as limitações do entendimento: "Não é juridicamente vinculante", diz o chanceler. É óbvio, mas é importante deixar claro que o acordo só se torna vinculante se feito no âmbito apropriado, que é a Agência Internacional de Energia Atômica.
Marco Aurélio acrescenta que "não está resolvido o problema do contencioso nuclear" envolvendo o Irã. "Mas se deu um passo importante."
Os dois coincidem ainda em afirmar que o acordo firmado ontem segue "basicamente o teor de carta que o presidente Obama enviou ao presidente Lula" faz pouco tempo, segundo Marco Aurélio.
O subtexto dessas declarações é duplo: de um lado, rebater antecipadamente críticas ao acordo, na medida em que ele seguiu as linhas solicitadas pelos que desconfiam do Irã; de outro, mostrar que o governo brasileiro não é pró-Irã.
"Só queremos contribuir para a paz", diz Amorim.
(CLÓVIS ROSSI)

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Teerã promete saída do labirinto

DO "FINANCIAL TIMES"

A OFERTA do Irã de depositar urânio enriquecido na Turquia, patrocinada pela própria Turquia e pelo Brasil, talvez prove ser uma saída do labirinto que é o jogo de negociação nuclear com Teerã.
Numa declaração conjunta dos ministros das Relações Exteriores dos três países, o Irã propõe transferir 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido ao território turco dentro de um mês, sujeito a monitoramento do próprio país persa e da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).
Em troca, o Irã espera receber 120 quilos de urânio mais enriquecido de potências globais, o qual precisa para isótopos médicos, dentro de um período não superior a um ano. A atual negociação carrega mais do que uma mera semelhança com um acordo supostamente acertado no ano passado, que rapidamente desmoronou. Sob tal acordo, o Irã enviaria dois terços de seu estoque de urânio pouco enriquecido à Rússia, em troca de isótopos médicos vindos da França.

Mais chances
Mas há três razões pelas quais o novo plano tem uma chance maior de funcionar. Primeiro, ele supera os inconvenientes do acordo anterior, de transferência indireta de urânio, e garante o retorno do urânio pouco enriquecido ao Irã no caso de que as potências globais não cumpram a sua parte da barganha.
Em segundo lugar, uma oferta por escrito -com novas concessões, como depositar o urânio pouco enriquecido em um único lote e abster-se de uma permuta simultânea em solo iraniano- sugere que a irritadiça política de Teerã, combinada com esforços renovados do Ocidente por novas sanções ao país, está fazendo com que os líderes iranianos enxerguem a importância de um acordo.
Mais importante é o papel assumido pela Turquia e, em menor grau, pelo Brasil. Ambos ocupam atualmente assentos temporários no Conselho de Segurança da ONU, onde têm resistido à crescente pressão por sanções ao Irã.

Responsabilidade
É de interesse dessas potências emergentes mostrar que elas podem oferecer uma alternativa. Ambas estão se posicionando como "players" independentes, fazendo a ponte entre a desconfiança do Ocidente e o mundo muçulmano (no caso de Ancara) e o mundo em desenvolvimento em geral (no caso de Brasília). Para o Irã, é claramente mais fácil tanto confiar quanto sair ileso ao lidar com a Turquia -país de maioria muçulmana, que, apesar de ser um Estado secular, tem atualmente um governo claramente islâmico (ainda que moderado).
Enquanto ninguém se surpreenderia se os volúveis aiatolás iranianos novamente fizerem birra e recuarem de uma posição aparentemente mais cooperativa, a oferta deve ser levada em conta seriamente. Se o Irã estiver sendo sério, esta é a melhor chance para prevenir um conflito militar com Israel, que resultaria em desastre para o Oriente Médio e todo o mundo.
O que é certo é que os acontecimentos dão à Turquia e ao Brasil uma responsabilidade maior em garantir um resultado pacífico -e dão ao Irã uma razão para não fazer esses países parecerem tolos ingênuos. Isso é, inegavelmente, uma mudança positiva.

Este editorial foi publicado na edição de hoje do jornal britânico "Financial Times"

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Só pacto não impede Irã de obter a bomba

RICARDO BONALUME NETO
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

O acordo de ontem não é suficiente para impedir o Irã de um dia obter uma arma nuclear, se os seus governantes assim quiserem.
O país continua investindo no aumento da capacidade de enriquecer urânio através de ultracentrífugas -aumentar o grau do urânio radiativo de 20% aos 90% necessários a uma bomba é apenas uma questão de escala.
As instalações iranianas mais sensíveis estão protegidas debaixo da terra, como em Natanz, a 20 metros de profundidade, e pesadamente protegidas por mísseis antiaéreos. E nada impede que exista uma parte do programa que esteja clandestina; fiscais internacionais não têm como adivinhar onde pode haver a produção de armas nucleares.
"Sou muito pessimista em relação ao Irã", diz um especialista no tema, o pesquisador Bruno Tertrais, da Fundação para a Pesquisa Estratégica, de Paris, que justifica sua posição com base na história do país e de outros programas nucleares.
No fundo, quem quis muito a bomba, a obteve -a exemplo do recente caso norte-coreano. Tertrais opina que o Irã ainda não decidiu por produzir uma arma nuclear. "Nos anos 1950, na própria França, não havia consenso se o país deveria se armar nuclearmente." "Mas todos os países que investiram muito na opção nuclear acabaram cruzando o limiar", diz ele. "O programa iraniano está hoje em piloto automático, o Irã agora tem uma grande burocracia nuclear interessada no programa."

Dissuasão
As tecnologias do ciclo nuclear não são segredo. Quase 65 anos após Hiroshima e Nagasaki, "qualquer Estado importante pode adquirir armas nucleares", diz outro especialista, o historiador militar israelense Martin van Creveld, da Universidade Hebraica de Jerusalém. Ele é bem mais polêmico ao defender que um Irã dotado de arma nuclear não seria necessariamente perigoso.
Ele sustenta que todos os países importantes que se dotaram desse armamento não entraram mais em guerra convencional entre eles-nem houve a 3ª Guerra Mundial entre EUA e URSS, nem Índia e Paquistão, que guerrearam em 1946, 1947 e 1965, entraram em grandes conflitos desde então.
Mesmo a dissimulada bomba israelense teria impedido conflitos convencionais com vizinhos após a guerra de 1973. "Assim como aconteceu quando a Índia estava confrontando o programa nuclear do Paquistão e os EUA confrontavam o da Coreia do Norte, o momento mais perigoso é o chamado período de risco antes de um país adquirir armas nucleares.
Supondo que [Mahmoud] Ahmadinejad tenha sucesso em navegar por este período, há uma chance de igual para igual que ele se torne menos aventuroso, não mais", diz Van Creveld.
"O Brasil é soberano, e toda ação diplomática é válida", comenta Antoine Beaussant, assessor do presidente francês, Nicolas Sarkozy, para assuntos nucleares, sobre o diálogo entre Brasil e Irã. "Mas é preciso resultado. Já são sete anos de diplomacia sem sucesso", diz ele, para quem Teerã não tem vontade genuína de dialogar e procura só ganhar tempo. "Temos que ser mais firmes", diz Beaussant.
O período de "risco" pode fazer os EUA ou Israel atacarem o Irã. O objetivo de uma ação militar seria retardar o programa iraniano. "Tempo é uma mercadoria importante", segundo Tertrais. Um ataque desses, dada a dificuldade de acertar alvos bem protegidos por concreto e subterrâneos, poderia mesmo envolver armas nucleares táticas -de um a cinco quilotons (potência equivalente a 1.000 e 5.000 toneladas de TNT). Ahmadinejad ontem ganhou tempo -para dividir a oposição ao seu programa nuclear, e talvez construir sua bomba.

O jornalista RICARDO BONALUME NETO esteve em Paris a convite da Chancelaria francesa

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Negociador iraniano diz que garantia fez diferença

Ali Akbar Salehi afirma à Folha que volta do urânio se processo fracassar desatou nó

Principal autoridade do Irã em energia atômica aponta que confiança do regime no Brasil e na Turquia facilitou o acordo firmado ontem

DOS ENVIADOS A TEERÃ

"A bola agora está no outro lado", disse à Folha a principal autoridade em energia nuclear do Irã, Ali Akbar Salehi.
A declaração foi feita logo após a assinatura do acordo fechado com Brasil e Turquia ontem em Teerã.
Para ele, já não há mais justificativa para a aplicação de sanções, como defendem os EUA e outras potências ocidentais.
"A ideia principal da proposta dos negociadores era que enviássemos nosso estoque de urânio levemente enriquecido para o exterior, e isso está previsto no acordo de hoje", declarou Salehi.
"Cabe a eles agora fazer a sua parte e abandonar esse projeto de sanções."
A proposta apresentada em outubro pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) ficou na geladeira durante sete meses, embora seja, em princípio, a mesma que foi aprovada ontem.

Garantia
O que mudou para que o Irã aceitasse algo a que vinha resistindo?
"O principal fator de mudança foi a introdução da Turquia como fiel depositária do estoque de urânio iraniano e a garantia de que ele retornará ao país caso o processo fracasse", disse Salehi.
"Isso nos dá garantias que não tínhamos", completou o iraniano.
Salehi deixou claro que a confiança na Turquia e no Brasil facilitou o acordo, que ele chamou de "gesto de boa vontade" do governo iraniano.
Membros da comitiva brasileira disseram à Folha que o suposto risco de exposição no caso de um fracasso foi usado como forma de pressionar o Irã a aceitar o acordo.
Chefe da agência nuclear iraniana e representante do país na AIEA, Salehi diz que o Brasil teve papel "instrumental" para a obtenção do compromisso.
"É um país amigo e neutro, que fez todo esforço para não se deixar levar pelas pressões do Ocidente", disse.
(MARCELO NINIO e SAMY ADGHIRNI)

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Artigos publicados no jornal Folha de S. Paulo em 18 de maio de 2010.

OMC

Brasil abre guerra por remédios genéricos na OMC contra Europa

Medicamentos são frequentemente apreendidos na Europa por falta de entendimento sobre patentes

12 de maio de 2010 | 8h 32

Depois de uma série de consultas fracassadas, o comércio de remédios genéricos levará o Brasil a abrir ainda nesta terça-feira, 12, em Genebra uma disputa legal contra a Europa e o governo da Holanda na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty apresentará a queixa em uma aliança com a Índia, em um processo que promete se arrastar por meses e voltar a colocar o tema das patentes na agenda internacional.

A decisão ainda é tomada às vésperas da assembleia mundial da Saúde, que ocorre na semana que vem e que deve ser marcada por uma tensão entre países ricos e emergentes em torno do tema de patentes de remédios.

Início da polêmica

A polêmica começou quando, em dezembro, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa - a Merck Sharp & Dohme - que entrou com uma liminar para exigir uma ação. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil e nem na Índia.

Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem ao Brasil. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia.

O Itamaraty explica que uma missão brasileira foi até Bruxelas há dois meses e tentou encontrar uma explicação para a atitude dos europeus. Mas os diplomatas alertaram que não houve um entendimento. O Brasil queria um compromisso dos europeus de que isso não voltaria a ocorrer. Mas nenhuma garantia foi dada.

Negociação

Num primeiro momento, as partes realizarão consultas. Mas se não houver um entendimento, árbitros da OMC serão chamados para intervir. Dos 15 anos da existência do tribunal da OMC, o Brasil aparece como o quarto maior usuário do sistema de solução de disputas.

O governo ainda lembra que outros fóruns também foram usados para tentar obter uma explicação, todos sem sucesso.

O problema é que não se tratou de um incidente isolado. No total, mais de uma dezena de casos de apreensões foram registradas na Europa em casos similares no comércio de remédios genéricos entre países emergentes em 2008. Peru, Nigéria e Colômbia foram afetados. O fato de esses remédios genéricos ter patente na Europa não seria motivo para a apreensão. Até mesmo um carregamento para um organismo internacional - entre India e Nigéria - acabou sendo confiscado.

Ação dos governos

Parte da denúncia do Brasil é de que o caso não partiu da empresa que mantinha a patente, como as autoridades europeias haviam indicado. O confisco de genéricos estaria sendo uma ordem dos próprios governos europeus, a partir de uma nova lei aprovada pela Comissão Europeia.

Diplomatas de Bruxelas insistiram que tinham o direito de fazer o que foi registrado com a carga. A UE ainda insistiu que a verificação é um esforço para garantir que a pirataria de remédios seja combatida. Segundo a UE, 34 milhões de comprimidos falsos já foram detidos nesse esforço.

O Brasil não aceitou a explicação e pediu garantias da UE de que isso não voltaria a ocorrer. Mas essa garantia não foi dada. China, Argentina, todos os países africanos e outros países em desenvolvimento apoiam o Brasil. Organizações não-governamentais como Médicos Sem Fronteira e Oxfam também atacaram os europeus.

Metade das cerca de doze apreensões em 2008 foram ordenadas a serem destruídas, sequer retornando a carga ao país de origem.

O Brasil ainda alerta que o exportador indiano do medicamento - Dr. Reedy - recebeu uma carta de ameaça antes mesmo do incidente. A Europa deixava claro que não aceitaria a passagem do medicamento por seu território, onde há uma patente registrada. Tanto o exportador como o importador brasileiro alegavam que não havia motivo para a apreensão, já que o produto apenas faria escala na Europa, seguindo para o Brasil.

Quando a carga pousou na Holanda, os europeus fizeram o que prometerem e apreenderam os medicamentos. Comercialmente, o Brasil acredita que a proliferação dessas barreiras significaria um prejuízo importante, já que o País importa muitos remédios e princípios ativos de outros países emergentes e precisaria encontrar uma nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.

Só a carga apreendida seria suficiente para a fabricação de remédios que atenderiam 300 mil pessoas por mês no Brasil.

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Publicado no site http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-abre-guerra-por-genericos-na-omc-contra-europa,550648,0.htm. Acesso em 12/05/2010.

Cooperação técnica

Para facilitar cooperação externa, Embrapa vai se internacionalizar

Mudança na lei facilitará operações no exterior, que cresceram na gestão Lula

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) passará a ser uma empresa internacional, o que facilitará suas operações de cooperação técnica fora do país, atendendo à demanda crescente da África e da América Latina.
A legislação atual só permite que a estatal tenha unidades próprias no Brasil, e o anúncio da mudança deve acontecer no encontro de três dias que reunirá a partir de hoje, em Brasília, cerca de 50 representantes de ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de países africanos.
Há anos a Embrapa presta assessoria agrícola na África, por meio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação), do Itamaraty. Em 2009, a agência gastou US$ 6,8 milhões no continente -aumento de 1.478% em relação a 2005.
Mas a necessidade de dotar a empresa de personalidade jurídica que lhe permita alugar instalações e movimentar contas no exterior surgiu a partir de projetos recentes de longo prazo, que exigem a permanência de seus técnicos no país-sede.
Ditos "estruturantes", esses programas começaram na África em 2008 com o Cotton-4, sediado no Mali e que visa aumentar a produtividade do algodão naquele país e em Burkina Fasso, Benin e Chade.
A Embrapa iniciará em junho um plano de rizicultura no Senegal e prepara-se para instalar em Moçambique três projetos cofinanciados pela ABC e as agências de cooperação internacional do Japão (Jica) e dos EUA (Usaid).
Os programas em Moçambique movimentarão ao menos US$ 18,2 milhões e um deles, o ProSavana, tentará replicar o Prodecer, que transplantou culturas de clima temperado ao cerrado brasileiro e teve apoio japonês, nos anos 1980.
"Trabalhamos com um desenho que deu certo no Brasil, com adaptações locais", disse Francisco Basílio Souza, diretor da área internacional da Embrapa, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.
A cooperação técnica não é condicionada à contratação de empresas ou à compra de produtos brasileiros, mas reforça a presença do país num continente em crescimento devido ao boom das commodities e cujo mercado é disputado por China e Índia, além das ex-metrópoles europeias.
O embaixador Rubens Ricupero, que nos anos 70 participou da primeira grande missão do Itamaraty à África, diz que o governo Lula "teve sensibilidade e senso de oportunidade" em sua política africana. "Existe ali um capital de boa vontade grande em relação ao Brasil."
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África cresceram 339% -75% delas foram de itens manufaturados.
Ricupero não compartilha das críticas à abertura de 13 novas embaixadas na região (são hoje 34), embora considere que exista "uma deficiência sistemática" da diplomacia em torná-las mais efetivas.
Mas ele afirma que a tendência de alta no comércio com a África vai depender menos da ação diplomática do que da "capacidade de oferta" brasileira -hoje, o câmbio e o custo do capital desfavorecem a competição com os chineses.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 10 de maio de 2010.